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Brasília, 24 de maio de 2018 - 01:01
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AP 565 - AÇÃO PENAL  (Processo físico)

Origem: RO - RONDÔNIA
Relator atual MIN. DIAS TOFFOLI
AUTOR(A/S)(ES) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
RÉU(É)(S) IVO NARCISO CASSOL 
ADV.(A/S) EDUARDO ANTÔNIO LUCHO FERRÃO 
RÉU(É)(S) ANÍBAL DE JESUS RODRIGUES 
RÉU(É)(S) NEILTON SOARES DOS SANTOS 
RÉU(É)(S) IZALINO MEZZOMO 
RÉU(É)(S) IVALINO MEZZOMO 
RÉU(É)(S) JOSUÉ CRISOSTOMO 
RÉU(É)(S) SALOMÃO DA SILVEIRA 
ADV.(A/S) JAQUES FERNANDO REOLON (22885/DF) E OUTRO(A/S)
RÉU(É)(S) ILVA MEZZOMO CRISÓSTOMO 
RÉU(É)(S) ERODI ANTONIO MATT 
ADV.(A/S) NASCIMENTO PAULINO 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
24/04/2018  Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente    Excluído da sessão do dia 30/05/2018   
 
24/04/2018  Calendário de julgamento publicado no DJe    em 23/4/2018. DJe n. 78/2018, divulgado em 20/4/2018   
 
24/04/2018  Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão    com 11 volumes   
 
23/04/2018  Juntada a petição nº     23630/2018.23630/2018   
 
23/04/2018  Petição    23630/2018 - 23/04/2018 - Nº 612/2018-SFPO/STF, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Apresenta contrarrazões aos embargos de declaração..   
 
23/04/2018  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1837446/1837446   
 
20/04/2018  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data do julgamento: 30/05/2018   
 
18/04/2018  Vista à PGR para fins de intimação    somente os onze volumes   
 
18/04/2018  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 22112/2018   
 
18/04/2018  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 22042/2018   
 
17/04/2018  Petição    Embargos de Declaração - Petição: 22112 Data: 17/04/2018 às 19:19:25   
 
17/04/2018  Petição    22042/2018 - 17/04/2018 - SALOMÃO DA SILVEIRA - Emb.Decl.   
 
17/04/2018  Vista à PGR para fins de intimação    somente os 11 volumes   
 
17/04/2018  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 21600/2018   
 
16/04/2018  Petição    Embargos de Declaração - Petição: 21600 Data: 16/04/2018 às 17:10:59   
 
12/04/2018  Vista à PGR para fins de intimação    com 11 volumes.   
 
12/04/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/04/2018 - ATA Nº 46/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
12/04/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/04/2018 - ATA Nº 46/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
12/04/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/04/2018 - ATA Nº 46/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
01/02/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 43, de 14/12/2017. DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018   
 
01/02/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 43, de 14/12/2017. DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018   
 
01/02/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 43, de 14/12/2017. DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018   
 
19/01/2018  Conclusos à Presidência    Art. 13, VIII, do RISTF.    
 
19/01/2018  Juntada a petição nº     1274/2018.1274/2018   
 
17/01/2018  Petição    1274/2018 - 17/01/2018 - Procuradora-Geral da República - requer execução da pena aplicada ao condenado.   
 
15/12/2017  Juntada    das certidões de julgamento referentes à sessão Plenária de 14/12/2017   
 
14/12/2017  Embargos recebidos em parte  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, em face do empate, conheceu dos embargos de declaração e os acolheu em parte, com efeitos modificativos, para reduzir a pena do embargante, Salomão da Silveira, a 4 (quatro) anos de detenção, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, e por outra pena de multa, no valor de R$ 134.544,70 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), mantendo-se, no mais, a sua condenação, tudo nos termos do voto do Ministro Dias Toffoli (Revisor), que redigirá o acórdão. Nesta assentada, restou vencido o Ministro Marco Aurélio, no ponto em que entendia aplicável o art. 13, inciso IX, alínea a, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Impedido o Ministro Luiz Fux. Ausentes, justificadamente, os Ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 14.12.2017.   
Decisão de Julgamento
 
14/12/2017  Embargos recebidos em parte  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, em face do empate, conheceu dos embargos de declaração e os acolheu em parte, com efeitos modificativos, para reduzir a pena do embargante, Ivo Narciso Cassol, a 4 (quatro) anos de detenção, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, e por outra pena de multa, no valor de R$ 201.817,05 (duzentos e um mil, oitocentos e dezessete reais e cinco centavos), mantendo-se, no mais, a sua condenação, tudo nos termos do voto do Ministro Dias Toffoli (Revisor), que redigirá o acórdão. Nesta assentada, restou vencido o Ministro Marco Aurélio, no ponto em que entendia aplicável o art. 13, inciso IX, alínea a, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Impedido o Ministro Luiz Fux. Ausentes, justificadamente, os Ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 14.12.2017.   
Decisão de Julgamento
 
14/12/2017  Embargos rejeitados  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, em face do empate, rejeitou os embargos de declaração, e, conforme o disposto no art. 580 do Código de Processo Penal, reduziu a pena do embargante, Erodi Antonio Matt, a 4 (quatro) anos de detenção, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, e por outra pena de multa, no valor de R$ 134.544,70 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), mantendo-se, no mais, a sua condenação, tudo nos termos do voto do Ministro Dias Toffoli (Revisor), que redigirá o acórdão. Nesta assentada, restou vencido o Ministro Marco Aurélio, no ponto em que entendia aplicável o art. 13, inciso IX, alínea a, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Impedido o Ministro Luiz Fux. Ausentes, justificadamente, os Ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 14.12.2017.   
Decisão de Julgamento
 
11/12/2017  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data do julgamento: 13/12/2017 ED-terceiros-ED   
 
11/12/2017  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data do julgamento: 13/12/2017 ED-segundos-ED   
 
11/12/2017  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data do julgamento: 13/12/2017 ED-ED   
 
30/11/2017  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data do julgamento: 07/12/2017 ED-terceiros-ED   
 
30/11/2017  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data do julgamento: 07/12/2017 ED-segundos-ED   
 
30/11/2017  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente    Data do julgamento: 07/12/2017 ED-ED   
 
27/11/2017  Conclusos à Presidência       
 
27/11/2017  Juntada a petição nº     70862/2017.70862/2017   
 
27/11/2017  Juntada de AR    Ofício n. 2646/SEJ   
 
23/11/2017  Petição    70862/2017 - 23/11/2017 - Nº 334/2017-REFD, Procuradoria-Geral da República, 20/11/2017 - Apresenta manifestação e requer providências.   
 
08/08/2017  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. ALEXANDRE DE MORAES  08/08/2017 16:21:28 - (ED-3ºED). Plenário.   
 
08/08/2017  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. ALEXANDRE DE MORAES  08/08/2017 16:20:08 - (ED-2ºED). Plenário.   
 
08/08/2017  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. ALEXANDRE DE MORAES  08/08/2017 16:16:47 - (ED-ED). Plenário.   
 
30/09/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 26, de 14/09/2016. DJE nº 209, divulgado em 29/09/2016   
 
30/09/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 26, de 14/09/2016. DJE nº 209, divulgado em 29/09/2016   
 
30/09/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 26, de 14/09/2016. DJE nº 209, divulgado em 29/09/2016   
 
26/09/2016  Remessa    GAB. MIN. TEORI ZAVASCKI. SOMENTE OS 10 VLS E O APENSO 57   
 
22/09/2016  Juntada a petição nº     53370/2016.53370/2016   
 
22/09/2016  Petição    53370/2016 - 22/09/2016 - SALOMÃO DA SILVEIRA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.   
 
20/09/2016  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. TEORI ZAVASCKI  20/09/2016 17:30:33 - (ED-3ºED). Plenário.   
 
20/09/2016  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. TEORI ZAVASCKI  20/09/2016 17:29:25 - (ED-2ºED). Plenário.   
 
20/09/2016  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. TEORI ZAVASCKI  20/09/2016 17:27:21 - (ED-ED). Plenário.   
 
20/09/2016  Expedido(a)    Ofício 2646/SEJ - SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA - COM CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ - JS493719331BR    
 
16/09/2016  Juntada    da certidão da retificação na sessão do Plenário de 14.9.2016, nos ED-ED; ED-2º-ED; ED-3ºED.   
 
16/09/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 27, de 08/09/2016. DJE nº 198, divulgado em 15/09/2016   
 
16/09/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 27, de 08/09/2016. DJE nº 198, divulgado em 15/09/2016   
 
16/09/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 27, de 08/09/2016. DJE nº 198, divulgado em 15/09/2016   
 
15/09/2016  Certidão    Certifico a elaboração de 1 ofício e 1 certidão de objeto e pé (Petição STF n. 51.368/201)   
 
14/09/2016  Retificação    (ED-3ºED) - Decisão: O Tribunal deliberou retificar a proclamação anterior para assentar o impedimento do Ministro Luiz Fux. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 14.09.2016.   
Decisão de Julgamento
 
14/09/2016  Retificação    (ED-2ºED) - Decisão: O Tribunal deliberou retificar a proclamação anterior para assentar o impedimento do Ministro Luiz Fux. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 14.09.2016.   
Decisão de Julgamento
 
14/09/2016  Retificação    (ED-ED) - Decisão: O Tribunal deliberou retificar a proclamação anterior para assentar o impedimento do Ministro Luiz Fux. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 14.09.2016.   
Decisão de Julgamento
 
13/09/2016  Petição    51368/2016 - 13/09/2016 - Ofício 0750/2016-TCU/SECEX-RO, Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia - TCU, 5/9/2016 - solicita informações.   
 
09/09/2016  Juntada    das certidões referentes à sessão do Plenário de 8.9.2016 (ED-ED-AP; ED-2ºED-AP; ED-3ºED-AP)   
 
08/09/2016  Vista ao(à) Ministro(a)  MIN. TEORI ZAVASCKI  (ED-3ºED) - Decisão: Após os votos dos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski (Presidente), que acolhiam em parte os embargos de declaração, com efeito modificativo, nos termos de seus votos, e os votos dos Ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, que acompanhavam a Relatora, rejeitando os embargos de declaração, pediu vista dos autos o Ministro Teori Zavascki. Suscitada da tribuna questão de ordem sobre o impedimento do Ministro Luiz Fux. Plenário, 08.09.2016.   
Decisão de Julgamento
 
08/09/2016  Vista ao(à) Ministro(a)  MIN. TEORI ZAVASCKI  (ED-2ºED) - Decisão: Após os votos dos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski (Presidente), que acolhiam em parte os embargos de declaração, com efeito modificativo, nos termos de seus votos, e os votos dos Ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, que acompanhavam a Relatora, rejeitando os embargos de declaração, pediu vista dos autos o Ministro Teori Zavascki. Suscitada da tribuna questão de ordem sobre o impedimento do Ministro Luiz Fux. Plenário, 08.09.2016.   
Decisão de Julgamento
 
08/09/2016  Vista ao(à) Ministro(a)  MIN. TEORI ZAVASCKI  (ED-ED) - Decisão: Após os votos dos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski (Presidente), que acolhiam em parte os embargos de declaração, com efeito modificativo, nos termos de seus votos, e os votos dos Ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, que acompanhavam a Relatora, rejeitando os embargos de declaração, pediu vista dos autos o Ministro Teori Zavascki. Suscitada da tribuna questão de ordem sobre o impedimento do Ministro Luiz Fux. Plenário, 08.09.2016.   
Decisão de Julgamento
 
19/08/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 22, de 10/08/2016. DJE nº 176, divulgado em 18/08/2016   
 
19/08/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 22, de 10/08/2016. DJE nº 176, divulgado em 18/08/2016   
 
19/08/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 22, de 10/08/2016. DJE nº 176, divulgado em 18/08/2016   
 
12/08/2016  Juntada    das certidões referentes ao adiamento do julgamento dos ED-ED, ED-2ºED E ED-3ºED   
 
10/08/2016  Adiado o julgamento    (ED-3ºED) Decisão: O Tribunal deliberou adiar o julgamento. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 10.08.2016.   
Decisão de Julgamento
 
10/08/2016  Adiado o julgamento    (ED-2ºED) Decisão: O Tribunal deliberou adiar o julgamento. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 10.08.2016.   
Decisão de Julgamento
 
10/08/2016  Adiado o julgamento    (ED-ED) Decisão: O Tribunal deliberou adiar o julgamento. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 10.08.2016.   
Decisão de Julgamento
 
01/08/2016  Lançamento indevido    28/07/2016 - Vista - Devolução dos autos para julgamento Justificativa: Lançamento indevido   
 
01/08/2016  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. DIAS TOFFOLI  01/08/2016 18:41:13 - ED-ED; ED-segundos-ED e ED-terceiros-ED   
 
28/07/2016  Lançamento indevido    28/07/2016 - Vista - Devolução dos autos para julgamento Justificativa: Lançamento indevido   
 
28/07/2016  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. DIAS TOFFOLI     
 
28/07/2016  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. DIAS TOFFOLI  28/07/2016 15:02:52 -    
 
06/06/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 16, de 01/06/2016. DJE nº 114, divulgado em 03/06/2016   
 
06/06/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 16, de 01/06/2016. DJE nº 114, divulgado em 03/06/2016   
 
02/06/2016  Juntada    das certidões de julgamento referentes aos ED-2ºS-ED e ED-3ºs-ED, na sessão do Plenário de 01.06.2016.   
 
01/06/2016  Remessa    ao gabinete do Ministro Dias Toffoli   
 
01/06/2016  Vista ao(à) Ministro(a)  MIN. DIAS TOFFOLI  (ED-TerceirosED) Decisão: Após o voto da Ministra Cármen Lúcia (Relatora), rejeitando os embargos de declaração, afirmando-os protelatórios, pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 01.06.2016.   
Decisão de Julgamento
 
01/06/2016  Vista ao(à) Ministro(a)  MIN. DIAS TOFFOLI  (ED-SegundosED) Decisão: Após o voto da Ministra Cármen Lúcia (Relatora), rejeitando os embargos de declaração, afirmando-os protelatórios, pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 01.06.2016.   
Decisão de Julgamento
 
11/04/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 8, de 06/04/2016. DJE nº 66, divulgado em 08/04/2016   
 
08/04/2016  Juntada    da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 06.04.2016.   
 
06/04/2016  Vista ao(à) Ministro(a)  MIN. DIAS TOFFOLI  (ED-ED) - Decisão: Após o voto da Ministra Cármen Lúcia (Relatora), que, preliminarmente, resolvia as questões de ordem no sentido de indeferir os pedidos de afastamento da causa interruptiva da prescrição e de impedimento de membro do Ministério Público Federal, e que, no mérito, rejeitava os embargos de declaração, pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 06.04.2016.   
Decisão de Julgamento
 
03/11/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)    Somente o volume 10 e o apenso 57.   
 
03/11/2015  Juntada a petição nº     56144/2015.56144/2015   
 
03/11/2015  Juntada a petição nº     56047/2015.56047/2015   
 
03/11/2015  Certidão    PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL   
 
30/10/2015  Petição    Manifestação - Petição: 56144 Data: 30/10/2015 16:06:29.633 GMT-02:00   
 
29/10/2015  Certidão    PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL   
 
29/10/2015  Petição    Manifestação - Petição: 56047 Data: 29/10/2015 19:05:40.802 GMT-02:00   
 
23/06/2015  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno em 23/06/2015 19:08:25 - AP-ED-segundos-ED   
 
23/06/2015  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno em 23/06/2015 19:08:25 - AP-ED-terceiros-ED   
 
23/06/2015  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno em 23/06/2015 19:08:24 - AP-ED-ED   
 
07/01/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)    Somente o volume 10   
 
07/01/2015  Juntada a petição nº     61474/2014.61474/2014   
 
19/12/2014  Petição    61474/2014 - 19/12/2014 - Salomão da Silveira - Apresenta contrarrazões.   
 
17/12/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/12/2014  Juntada a petição nº     60921/2014.60921/2014   
 
17/12/2014  Petição    60921/2014 - 17/12/2014 - IVO NARCISO CASSOL - Presta informações e requer providência.   
 
16/12/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com 10 volumes e 56 apensos.   
 
16/12/2014  Juntada a petição nº     60698/2014.60698/2014   
 
16/12/2014  Juntada a petição nº     60470/2014.60470/2014   
 
16/12/2014  Petição    60698/2014 - 16/12/2014 - Salomão da Silveira - Requer juntada de substabelecimento.   
 
15/12/2014  Petição    60470/2014 - 15/12/2014 - Parecer nº 9850/2014 - ASJCRIM/SAJ, PGR - Opina pela rejeição dos presentes embargos declaratórios e requer providências.   
 
15/12/2014  Recebimento dos autos    PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1307526/1307526   
 
10/12/2014  Vista à PGR para fins de intimação    COM 10 VOLUMES E 56 APENSOS   
 
10/12/2014  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 59469/2014   
 
10/12/2014  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 59480/2014   
 
09/12/2014  Petição    59480/2014 - 09/12/2014 - Ivo Narciso Cassol - Emb.Decl.   
 
09/12/2014  Petição    Embargos de Declaração - Petição: 59469 Data: 09/12/2014 18:15:12.400 GMT-02:00   
 
09/12/2014  Juntada a petição nº     58916/2014.58916/2014   
 
05/12/2014  Petição    Vista dos autos - Petição: 58916 Data: 05/12/2014 17:35:47.118 GMT-02:00   
 
05/12/2014  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 58753/2014   
 
05/12/2014  Petição    Embargos de Declaração - Petição: 58753 Data: 05/12/2014 12:05:53.205 GMT-02:00   
 
04/12/2014  Juntada a petição nº     25489/2014.25489/2014   
 
04/12/2014  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/12/2014 - ATA Nº 185/2014. DJE nº 238, divulgado em 03/12/2014  Inteiro teor do acórdão
 
 
04/12/2014  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/12/2014 - ATA Nº 185/2014. DJE nº 238, divulgado em 03/12/2014  Inteiro teor do acórdão
 
 
04/12/2014  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/12/2014 - ATA Nº 185/2014. DJE nº 238, divulgado em 03/12/2014  Inteiro teor do acórdão
 
 
06/10/2014  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 24, de 18/09/2014. DJE nº 194, divulgado em 03/10/2014   
 
06/10/2014  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 24, de 18/09/2014. DJE nº 194, divulgado em 03/10/2014   
 
06/10/2014  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 24, de 18/09/2014. DJE nº 194, divulgado em 03/10/2014   
 
22/09/2014  Petição    43858/2014 - 22/09/2014 - Marcelo Leal de Lima Oliveira - Requer expedição de certidão.   
 
19/09/2014  Juntada    Das certidões de julgamento referentes aos Primeiros, Segundos e Terceiros EMB. DECL. na AÇÃO PENAL 565 da sessão plenária de 18/9/2014.    
 
18/09/2014  Embargos não conhecidos  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, não conheceu dos embargos de declaração. Ausentes, justificadamente, o Ministro Celso de Mello e, participando do "Yale Global Constitutionalism Seminar", na Universidade de Yale, o Ministro Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 18.09.2014.   
Decisão de Julgamento
 
18/09/2014  Embargos não conhecidos  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, não conheceu dos embargos de declaração. Ausentes, justificadamente, o Ministro Celso de Mello e, participando do "Yale Global Constitutionalism Seminar", na Universidade de Yale, o Ministro Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 18.09.2014.   
Decisão de Julgamento
 
18/09/2014  Embargos não conhecidos  TRIBUNAL PLENO  Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, não conheceu dos embargos de declaração. Ausentes, justificadamente, o Ministro Celso de Mello e, participando do "Yale Global Constitutionalism Seminar", na Universidade de Yale, o Ministro Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 18.09.2014.   
Decisão de Julgamento
 
02/06/2014  Petição    25489/2014 - 02/06/2014 - SALOMÃO DA SILVEIRA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.   
 
02/06/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/06/2014  Certidão    Certifico que incluí na autuação o Dr. Jaques Fernando Reolon - OAB/DF Nº 22.885, como advogado do réu Salomão da Silveira, conforme o protocolado de nº 25189/2014.    
 
02/06/2014  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 25189/2014   
 
02/06/2014  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 25127/2014   
 
30/05/2014  Petição    25189/2014 - 30/05/2014 - Salomão da Silveira - Emb.Decl.   
 
30/05/2014  Petição    25127/2014 - 30/05/2014 - IVO NARCISO CASSOL - emb.decl.   
 
28/05/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
28/05/2014  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 24380/2014   
 
28/05/2014  Juntada a petição nº     24349/2014.24349/2014   
 
28/05/2014  Recebimento dos autos    PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1230850/1230850   
 
27/05/2014  Petição    Embargos de Declaração - Petição: 24380 Data: 27/05/2014 23:53:41.56 GMT-03:00   
 
27/05/2014  Petição    24349/2014 - 27/05/2014 - Nº 3626/2014 - ASJCRIM/SAJ, PGR - Declara-se ciente do acórdão e requer providências.   
 
23/05/2014  Vista à PGR para fins de intimação       
 
23/05/2014  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/05/2014 - ATA Nº 73/2014. DJE nº 98, divulgado em 22/05/2014  Inteiro teor do acórdão
 
 
19/11/2013  Petição    58637/2013 - 19/11/2013 - (Malote Digital) Ofício n.58/2013/GAB/1ª Vara Cível, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, 18/11/2013 - Solicita cópia dos autos.   
 
22/10/2013  Certidão    CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL   
 
22/10/2013  Petição    Juntada de documentos - Petição: 53432 Data: 22/10/2013 09:55:47.820 GMT-02:00   
 
16/10/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/10/2013  Juntada a petição nº     52137/2013.52137/2013   
 
15/10/2013  Certidão    CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL   
 
15/10/2013  Petição    Renúncia ao mandato - Petição: 52137 Data: 15/10/2013 13:01:38.969 GMT-03:00   
 
15/10/2013  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 17, de 07/08/2013. DJE nº 204, divulgado em 14/10/2013   
 
15/10/2013  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 21, de 08/08/2013. DJE nº 204, divulgado em 14/10/2013   
 
11/10/2013  Juntada    da certidão de julgamento referente às sessões do Plenário de 7 e 8 de agosto de 2013.   
 
12/08/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/08/2013  Juntada a petição nº     36642/2013.36642/2013   
 
08/08/2013  Procedente em parte  TRIBUNAL PLENO  Decisão: Prosseguindo no julgamento, o Tribunal julgou parcialmente procedente a ação penal para, quanto ao delito descrito no art. 90 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, condenar, por unanimidade, os acusados Ivo Narciso Cassol, Salomão da Silveira e Erodi Antonio Matt; absolver, por unanimidade, os acusados Ivalino Mezzomo e Ilva Mezzomo Crisóstomo; e, em face do empate, após os votos dos Ministros Cármen Lúcia (Relatora), Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello, julgando improcedente a ação penal, e os votos dos Ministros Dias Toffoli (Revisor), Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Joaquim Barbosa (Presidente), julgando-a procedente, absolver os acusados Aníbal de Jesus Rodrigues, Neilton Soares dos Santos, Izalino Mezzomo e Josué Crisóstomo, vencido o Ministro Marco Aurélio, que entendia ser aplicável o art. 21, inciso IX, alínea "a" do Regimento Interno. Quanto ao delito de formação de quadrilha, previsto no art. 288 do Código Penal, o Tribu   
 
07/08/2013  Suspenso o julgamento    Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou a questão de ordem, suscitada pelos réus Aníbal de Jesus Rodrigues, Neilton Soares dos Santos, Izalino Mezzomo, Ivalino Mezzomo, Josué Crisóstomo, Salomão da Silveira, Ilva Mezzomo Crisóstomo e Erodi Antonio Matt, de sobrestamento do inquérito até que o Tribunal de Contas da União profira decisão final nos processos de tomada de contas especiais de que tratam os convênios, acordos, ajustes ou outros congêneres, quanto a verbas federais repassadas aos municípios. Rejeitada a questão de ordem, suscitada pelo Ministro Marco Aurélio, de incompetência do Supremo Tribunal Federal para julgar os réus não detentores de prerrogativa de foro, vencidos os Ministros Marco Aurélio (suscitante) e Ricardo Lewandowki. Em seguida, o Tribunal, por unanimidade, rejeitou as preliminares, (...)   
Decisão de Julgamento
 
06/08/2013  Petição    Esclarecimentos - Petição: 36642 Data: 06/08/2013 16:30:03.87 GMT-03:00   
 
02/08/2013  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF    na pessoa do PGR, referente à publicação da Pauta 28/2013, do Plenário.   
 
02/08/2013  Devolução de mandado    DO MPF, NA PESSOA DO PGR REF. Á PAUTA Nº 28/2013   
 
02/08/2013  Pauta publicada no DJE - Plenário    PAUTA Nº 28/2013. DJE nº 149, divulgado em 01/08/2013   
 
02/07/2013  Conclusos ao(à) Revisor(a)       
 
02/07/2013  Certidão    distribuição de relatório.   
 
02/07/2013  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Pleno em 02/07/2013 16:20:58   
 
25/06/2013  Conclusos ao(à) Revisor(a)       
 
25/06/2013  Juntada    do relatório   
 
23/02/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/02/2012  Juntada a petição nº     8420/2012.8420/2012   
 
23/02/2012  Recebimento externo dos autos       
 
22/02/2012  Petição    8420/2012 - 22/02/2012 - PARECER N.15750/CS, PGR, 16/02/2012 - OPINA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.   
 
19/12/2011  Vista à PGR    COM 7 VOLUMES E 56 APENSOS   
 
19/12/2011  Determinada a intimação    EM 15/12/2011   
 
28/04/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 7 VOLUMES   
 
27/04/2011  Juntada a petição nº     23333/2011.23333/2011   
 
26/04/2011  Juntada a petição nº     23131/2011.23131/2011   
 
26/04/2011  Petição    23333/2011 - 25/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) ANÍBAL DE JESUS RODRIGUES E OUTROS - APRESENTAM ALEGAÇÕES ESCRITAS.   
 
25/04/2011  Petição    23131/2011 - 25/04/2011 - IVO NARCISO CASSOL - APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS.   
 
12/04/2011  Juntada de AR    REFERENTE A INTIMAÇÃO DESTINADA AO SR. EDUARDO ANTÔNIO LUCHO FERRÃO.   
 
12/04/2011  Juntada de AR    REFERENTE A INTIMAÇÃO DESTINADA AO SR. NASCIMENTO ALVES PAULINO.   
 
01/04/2011  Expedida intimação via postal    ao Sr. Ivo Narciso Cassol, na pessoa do adovogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão, em Brasília/DF.RL890224434BR   
 
01/04/2011  Expedida intimação via postal    ao Srs, Aníbal de Jesus Rodrigues, Neilton Soares dos Santos, Izalino Mezzomo, Ivalino Mezzomo, Josué Crisóstomo, Salomão da Silveira, Ilva Mezzomo Crisóstomo e Erodi Antonio Matt, na pessoa do advogado Nascimento Alves Paulino, em Brasília/DF.RL830087603BR   
 
21/03/2011  Despacho       
 
11/03/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 06 VOLUMES E 56 APENSOS.   
 
10/03/2011  Recebimento externo dos autos       
 
10/03/2011  Juntada a petição nº     12445/2011.12445/2011.   
 
04/03/2011  Petição    12445/2011 - 04/03/2011 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REQUER JULGAMENTO PROCEDENTE DA PRETENSÃO PUNITIVA.   
 
16/02/2011  Vista à PGR    COM SEIS VOLUMES E CINQUENTA E SEIS APENSOS.   
 
16/02/2011  Despacho    EM 8/2/2011, MANIFESTE-SE A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.   
 
04/02/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/02/2011  Distribuído    MIN. CÁRMEN LÚCIA   
 
04/02/2011  Autuado       
 
 
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