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Brasília, 23 de outubro de 2017 - 11:25
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MS 30389 - MANDADO DE SEGURANÇA  (Eletrônico)


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Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. DIAS TOFFOLI
IMPTE.(S) JOAO ORESTE DALAZEN 
ADV.(A/S) ERICO BOMFIM DE CARVALHO (18598/DF) E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA 
ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
IMPDO.(A/S) RELATOR DO PCA Nº 00006473920112000000 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
04/10/2013  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    7388/2013   
 
04/10/2013  Transitado(a) em julgado    em 02/10/2013   
 
20/09/2013  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    ref. ao DJE de 11/09/2013   
 
11/09/2013  Publicação, DJE    DJE nº 178, divulgado em 10/09/2013  Decisão monocrática
 
 
10/09/2013  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
10/09/2013  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
10/09/2013  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - SEJ   
 
10/09/2013  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - SEJ   
 
09/09/2013  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - SEJ   
 
09/09/2013  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
09/09/2013  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ   
 
09/09/2013  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - SEJ   
 
09/09/2013  Certidão    Certifico que elaborei 2 ofícios e 2 fax. Decisão de 4/9/2013.   
 
09/09/2013  Prejudicado  MIN. DIAS TOFFOLI  EM 04/09/2013.Casso a liminar antes deferida.    
 
13/08/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/08/2013  Recebimento dos autos    da PGR.   
 
13/08/2013  Petição    38216/2013 - 13/08/2013 - Parecer nº 11279-PGR-RG, PGR, 06/08/2013 - opina pela extinção deste mandado de segurança, sem resolução do mérito, pela perda superveniente de seu obejto.   
 
13/09/2011  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 5/9/2011.   
 
12/09/2011  Intimação do AGU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 5/9/2011.   
 
05/09/2011  Publicação, DJE    DJE nº 170, divulgado em 02/09/2011   
Despacho
 
01/09/2011  Vista à PGR       
 
01/09/2011  Despacho    EM 31/08/2011.Cumpra-se o que foi determinado na decisão que apreciou a liminar e remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral da República para manifestação como custos legis.   
 
29/03/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/03/2011  Decorrido o prazo    Em 25/3/2011, sem que tenha sido interposto recurso de qualquer espécie à r. decisão de 25/2/2011   
 
14/03/2011  Juntada a petição nº     13034/2011.13034/2011   
 
14/03/2011  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 2/3/2011.   
 
11/03/2011  Juntada a petição nº     13238/2011.13238/2011   
 
11/03/2011  Petição    13238/2011 - 10/03/2011 - OFÍCIO Nº288/CN-CNJ/2011,4/3/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº877/SEJ.   
 
10/03/2011  Intimação do AGU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 2/3/2011.   
 
10/03/2011  Petição    13034/2011 - 10/03/2011 - Ofício nº 781/GPJH - CNJ, 2/3/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 876/SEJ.   
 
02/03/2011  Publicação, DJE    DJE nº 41, divulgado em 01/03/2011   
Despacho
 
01/03/2011  Juntada    Lista de Postagem - 877/SEJ   
 
28/02/2011  Expedido Ofício nº    876/SEJ, ao CNJ, comunicando decisão e solicitando informações.   
 
28/02/2011  Expedido Ofício nº    877/SEJ, à Corregedora Nacional de Justiça, comunicando decisão e solicitando informações. Acompanha uma mídia CD.   
 
28/02/2011  Expedido telex/fax nº    835 em 25/02/2011, ao Conselheiro do CNJ   
 
28/02/2011  Expedido telex/fax nº    834 em 25/02/2011, a Corregedora Nacional de Justiça   
 
28/02/2011  Expedido Ofício nº    875/SEJ, ao AGU, encaminhando cópia da petição inicial.   
 
25/02/2011  Certidão    Certifico haver elaborado 3 ofícios e 2 ofícios/telex em razão da decisão de 25/02/2011.   
 
25/02/2011  Liminar deferida  MIN. DIAS TOFFOLI  Vista à PGR.   
 
21/02/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/02/2011  Distribuído    MIN. DIAS TOFFOLI   
 
21/02/2011  Autuado       
 
 
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