link para página principal link para página principal
Brasília, 23 de maio de 2013 - 01:08
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

RE 660116 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S) RAIMUNDO RICARDO DOS SANTOS 
ADV.(A/S) ADRIANO CASTRO E DANTAS 
RECDO.(A/S) ESTADO DA PARAÍBA 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 
RECDO.(A/S) MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 
ADV.(A/S) ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ E OUTRO(A/S)
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
04/03/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
28/02/2013  Petição    Petição: 7677 Data: 28/02/2013 16:37:00.837 GMT-03:00   
 
21/12/2012  Redistribuído    MIN. CÁRMEN LÚCIA   
 
14/12/2012  Despacho    O min. Teori Zavascki declarou-se impedido para atuar no presente feito. Redistribuam-se estes autos com a devida compensação da distribuição   
 
05/12/2012  Despacho    Em 3.12.2012: "Declaro meu impedimento, nos termos dos arts. 134, III e 137 do Código de Processo Civil. À Presidência, para redistribuição."   
 
29/11/2012  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. TEORI ZAVASCKI   
 
31/07/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
31/07/2012  Juntada a petição nº     37734/2012.37734/2012   
 
30/07/2012  Petição    Petição: 37734 Data: 30/07/2012 18:18:53.263 GMT-03:00   
 
12/06/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)    com parecer da PGR pela devolução dos autos ao Tribunal de origem.   
 
11/06/2012  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
19/04/2012  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. CEZAR PELUSO   
 
04/11/2011  Vista à PGR       
 
04/11/2011  Despacho    " Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República." Em 26/10/2011.   
 
18/10/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/10/2011  Distribuído    MIN. AYRES BRITTO   
 
17/10/2011  Autuado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.