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Brasília, 28 de março de 2017 - 16:52
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Inq 3598 - INQUÉRITO  (Processo físico)

Origem: AC - ACRE
Relator atual MIN. CELSO DE MELLO
AUTOR(A/S)(ES) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
INVEST.(A/S) SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA 
ADV.(A/S) DANYELLE DA SILVA GALVÃO (40508/SP) 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
28/03/2017  Expedido(a)    Ofício 974/R - AO SENHOR JORGE ANTONIO DEHER RACHID SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Com cópia da Decisão e da Petição/STF n° 11170/2017 - JS654750882BR - Data da Remessa: 28/03/2017   
 
24/03/2017  Certidão    Certifico a elaboração de 2 ofícios. Decisão de 20/03/2017.   
 
24/03/2017  Publicação, DJE    DJE nº 57, divulgado em 23/03/2017  Decisão monocrática
 
 
22/03/2017  Deferido  MIN. CELSO DE MELLO     
 
14/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/03/2017  Juntada a petição nº     11170/2017.11170/2017   
 
13/03/2017  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1631687/1631687   
 
13/03/2017  Petição    11170/2017 - 13/03/2017 - Procurador-Geral da República - requer providências.   
 
03/11/2016  Vista à PGR       
 
28/10/2016  Despacho    Em 27/10/2016. "Ouça-se a douta PGR...".   
 
06/03/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
06/03/2015  Juntada a petição nº     9325/2015.9325/2015   
 
06/03/2015  Juntada a petição nº     31994/2014.31994/2014   
 
05/03/2015  Petição    9325/2015 - 05/03/2015 - Procurador-Geral da República - requer providências.   
 
05/03/2015  Recebimento dos autos    PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1331080/1331080   
 
18/07/2014  Petição    31994/2014 - 18/07/2014 - Ofício nº 15/2014/PROJUR, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal/AC - Presta informações em atenção ao ofício nº 1118/R.   
 
27/06/2014  Vista à PGR para fins de intimação       
 
27/06/2014  Juntada a petição nº     29511/2014.29511/2014   
 
27/06/2014  Juntada a petição nº     24716/2014.24716/2014   
 
24/06/2014  Petição    29511/2014 - 24/06/2014 - Ofício nº 579/2014, 2º Ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC, 3/6/2014 - presta informações em atenção ao Ofício nº 1.117/R, de 8/4/2014.   
 
29/05/2014  Petição    24716/2014 - 29/05/2014 - Ofício nº 988/2014, 1º Registro de Imóveis da comarca de Rio Branco/AC, 21/5/2014 - presta informações em atenção ao Ofício nº 1.116/R, de 8/4/2014.   
 
19/05/2014  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 1117/R   
 
30/04/2014  Certidão    de publicação   
 
30/04/2014  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 1116/R   
 
29/04/2014  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 1118/R   
 
10/04/2014  Expedido Ofício nº    1117/R, ao Oficial do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Rio Branco/AC. JL373697121BR    
 
10/04/2014  Expedido Ofício nº    1118/R, ao Diretor do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre - IDAF. JL373697118BR    
 
10/04/2014  Expedido Ofício nº    1116/R, a Oficiala do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Rio Branco/AC. JL373697104BR JL373697104BR    
 
09/04/2014  Publicação, DJE    DJE nº 70, divulgado em 08/04/2014  Despacho
 
 
08/04/2014  Certidão    CERTIFICO QUE ELABOREI 3 OFÍCIOS. DESPACHO 3/04/14   
 
07/04/2014  Determinada a diligência    (...) Assino, ao Cartório de Registros de Imóveis de Rio Branco e ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre – IDAF, o prazo de 60 (sessenta) dias, para a realização das diligências acimas referidas.   
 
18/10/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/10/2013  Juntada a petição nº     52474/2013.52474/2013   
 
17/10/2013  Recebimento dos autos    PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA (Órgão externo) - Guia 1158877/2013   
 
16/10/2013  Petição    52474/2013 - 16/10/2013 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Requer a realização de diligências.   
 
01/08/2013  Publicação, DJE    DJE nº 148, divulgado em 31/07/2013  Despacho
 
 
04/07/2013  Expedido Ofício nº    3074/R, ao Secretário da Receita Federal do Brasil, reiterando o pedido de informações do Ofício nº 572/R, de 08/02/2013, nº 1898/R, de 07/05/2013.    
 
03/07/2013  Vista à PGR       
 
03/07/2013  Juntada a petição nº     32340/2013.32340/2013   
 
02/07/2013  Petição    32340/2013 - 02/07/2013 - Ofício nº 367/2013/SRRF02/RFB/MF-PA, MINISTÉRIO DA FAZENDA, 21/6/2013 - Presta informações em atenção ao ofício nº 1.898-stf.   
 
01/07/2013  Certidão    Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 28/6/13.   
 
28/06/2013  Despacho       
 
11/06/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/06/2013  Juntada a petição nº     28081/2013.28081/2013   
 
11/06/2013  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO   
 
11/06/2013  Petição    28081/2013 - 11/06/2013 - Sérgio de Oliveira Cunha - Requer juntada de procuração, vista dos autos e indica nome para intimações/publicações/notificações.   
 
13/05/2013  Recebimento externo dos autos    DA PGR   
 
09/05/2013  Expedido Ofício nº    1898/R, ao Secretário da Receita Federal do Brasil, reiterando o pedido de informações do Ofício nº 572/R, de 08/02/2013.   
 
08/05/2013  Vista à PGR para fins de intimação       
 
06/05/2013  Certidão    Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 3/5/13.   
 
06/05/2013  Vista à PGR para fins de intimação       
 
06/05/2013  Despacho    EM 03/05/2013   
 
06/05/2013  Publicação, DJE    DJE nº 83, divulgado em 03/05/2013  Despacho
 
 
03/05/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/05/2013  Certidão    RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO   
 
30/04/2013  Despacho    EM 26/04/2013   
 
25/04/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/04/2013  Certidão    CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS   
 
25/04/2013  Juntada a petição nº     13334/2013.13334/2013   
 
25/04/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     13078/2013.13078/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     11222/2013.11222/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     9290/2013.9290/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     9127/2013.9127/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     9125/2013.9125/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     8071/2013.8071/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     7686/2013.7686/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     7672/2013.7672/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     7415/2013.7415/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     6380/2013.6380/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     5940/2013.5940/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     5736/2013.5736/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     5735/2013.5735/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     5707/2013.5707/2013   
 
24/04/2013  Juntada a petição nº     5293/2013.5293/2013   
 
24/04/2013  Juntada de AR    ref. ao ofício 577/R   
 
24/04/2013  Juntada de AR    ref. ao ofício 576/R   
 
24/04/2013  Juntada de AR    ref. ao ofício 575/R   
 
24/04/2013  Juntada de AR    ref. ao ofício 569/R   
 
24/04/2013  Juntada de AR    ref. ao ofício 566/R   
 
24/04/2013  Juntada de AR    ref. ao ofício 565/R   
 
23/04/2013  Recebimento dos autos    CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL   
 
25/03/2013  Despacho    do dia 22/3/2013 na petição nº 13078/2013:"J., oportunamente."   
 
22/03/2013  Petição    13334/2013 - 22/03/2013 - OFÍCIO N. 19/2013/SPR, TSE, 18/03/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 561/R.   
 
22/03/2013  Petição    13078/2013 - 22/03/2013 - OFÍCIO Nº 448/2013, COMARCA DE RIO BRANCO - AC, 14/3/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AOS OFÍCIOS Nº 576/R E 577/R.   
 
13/03/2013  Petição    11222/2013 - 13/03/2013 - Ofício nº 369 CGE, TSE, 7/3/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 561/2013.   
 
11/03/2013  Despacho    NA PETIÇÃO 8071/2013   
 
11/03/2013  Despacho    NA PETIÇÃO 9125/2013   
 
11/03/2013  Despacho    NA PETIÇÃO 9127/2013   
 
11/03/2013  Despacho    NA PETIÇÃO 9290/2013   
 
06/03/2013  Petição    9290/2013 - 06/03/2013 - OFÍCIO/PRESI/N. 0448, TRF DA 1ª REGIÃO, 1º/3/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 562/2013.   
 
06/03/2013  Expedido Ofício nº    576/R, ao Tabelião do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC, solicitando informações, REEXPEDIÇÃO. JL178181325BR   
 
06/03/2013  Expedido Ofício nº    577/R, a Tabeliã do 2º Ofício de Registro de Imóvies do Rio Branco/AC, solicitando informações, REEXPEDIÇÃO. JL178181317BR   
 
06/03/2013  Publicação, DJE    DJE nº 43, divulgado em 05/03/2013  Despacho
 
 
05/03/2013  Petição    9125/2013 - 05/03/2013 - OFÍCIO/DIREF Nº 14 - 22/2/2013 - JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 569/R.   
 
05/03/2013  Petição    9127/2013 - 05/03/2013 - OFÍCIO Nº 63/GAB - 26/2/2013 - TRE/AC - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 565/R.   
 
04/03/2013  Despacho    nas Petições 7415, 7672 e 7686   
 
04/03/2013  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO   
 
01/03/2013  Petição    8071/2013 - 01/03/2013 - OF/PRESI/Nº133 - 22/2/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº566/R.    
 
28/02/2013  Petição    7686/2013 - 28/02/2013 - OFÍCIO 7244/GPR, TJDFT, 27/2/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 564.   
 
28/02/2013  Petição    7672/2013 - 28/02/2013 - OF/GAB/IDAF/N. 25, INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE, 22/2/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 575/R.   
 
27/02/2013  Petição    7415/2013 - 27/02/2013 - OFÍCIO N.419/JMU, 12ºCIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR/AM, 19/02/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº567/R.   
 
26/02/2013  Despacho    NA PETIÇÃO Nº 5293/2013.   
 
26/02/2013  Despacho    NA PETIÇÃO 5735/2013   
 
26/02/2013  Despacho       
 
26/02/2013  Despacho       
 
26/02/2013  Despacho    NA PETIÇÃO 5736/2013   
 
26/02/2013  Despacho    NA PETIÇÃO 5707/2013   
 
26/02/2013  Despacho    NA PETIÇÃO 6380/2013   
 
25/02/2013  Despacho    NA PETIÇÃO 5940/2013   
 
22/02/2013  Petição    6380/2013 - 22/02/2013 - OFÍCIO N. 431/2013/GP, TRE/DF - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N.563/R.   
 
20/02/2013  Petição    5940/2013 - 20/02/2013 - Of.DIREF/N.113/2013, Seção Judiciária do Distrito Federal, 18.2.2013, encaminha Certidão de Distribuição Local, em atenção ao Ofício n.570.   
 
19/02/2013  Petição    5736/2013 - 19/02/2013 - OFÍCIO N.46/GAB/OPDSJ, STM, 18/02/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº560/R.   
 
19/02/2013  Petição    5735/2013 - 19/02/2013 - OFÍCIO N.193/2013, 11ºCIRCUNCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR/DF, 18/01/2013 - PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
19/02/2013  Petição    Petição: 5707 Data: 19/02/2013 17:22:27.671 GMT-03:00   
 
18/02/2013  Petição    5293/2013 - 18/02/2013 - SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.   
 
15/02/2013  Expedido Ofício nº    577/R, ao 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio Branco/AC, solicitando informações. JL178169333BR   
 
14/02/2013  Expedido Ofício nº    575/R, ao Presidente do IDAF do Acre, solicitando informações. JL178169109BR   
 
14/02/2013  Expedido Ofício nº    569/R, a JF/AC, solicitando informações. JL178169090BR   
 
14/02/2013  Expedido Ofício nº    576/R, ao 1º Ofício de Registro de Imóveis do Rio Branco/AC, solicitando informações. JL178169293BR   
 
13/02/2013  Expedido Ofício nº    563/R, ao TRE/DF, solicitando informações.    
 
13/02/2013  Expedido Ofício nº    561/R, ao TSE, solicitando informações.   
 
13/02/2013  Expedido Ofício nº    564/R, ao TJ/DFT, solicitando informações.    
 
13/02/2013  Expedido Ofício nº    562/R, ao TRF/1ªR, solicitando informações.    
 
13/02/2013  Expedido Ofício nº    568/R, a 11ªCJM, solicitando informações.    
 
13/02/2013  Expedido Ofício nº    570/R, a Seção Judiciária do Distrito Federal, solicitando informações.    
 
13/02/2013  Expedido Ofício nº    572/R, ao Secretário da Receita Federal do Brasil, solicitando informações.    
 
13/02/2013  Expedido Ofício nº    560/R, ao STM, solicitando informações.   
 
13/02/2013  Expedido Ofício nº    567/R, a 12ª Circunscrição Judiciária Militar, solicitando informações. JL178168430BR   
 
13/02/2013  Expedido Ofício nº    566/R, ao TJ/AC, solicitando informações. JL178168426BR   
 
13/02/2013  Expedido Ofício nº    565/R, ao TRE/AC, solicitando informações. JL178168412BR   
 
13/02/2013  Baixa dos autos em diligência, Guia nº    Guia 1186 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL   
 
08/02/2013  Remessa    DOS AUTOS À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO À POLÍCIA FEDERAL (ALÍNEA E DA MANIFESTAÇÃO DA PGR).   
 
08/02/2013  Certidão    Certifico haver elaborado 15 ofícios. Despacho de 5/2/13.   
 
07/02/2013  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO   
 
07/02/2013  Determinada a diligência    EM 05/02/2013   
 
01/02/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 01 VOLUME   
 
31/01/2013  Certidão    CERTIFICO QUE FORAM FEITAS CÓPIAS DE SEGURANÇA DAS MÍDIAS DE FLS. 11 (DUAS MÍDIAS) E 12 (UMA MÍDIA).   
 
30/01/2013  Distribuído    MIN. CELSO DE MELLO   
 
30/01/2013  Autuado       
 
 
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