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Brasília, 25 de agosto de 2016 - 10:09
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HC 133605 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

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Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
IMPTE.(S) CRISTIANO ZANIN MARTINS (172730/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO MS 34.070 E MS 34071 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
20/04/2016  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
20/04/2016  Transitado(a) em julgado    Em 20/04/2016.   
 
29/03/2016  Publicação, DJE    DJE nº 56, divulgado em 28/03/2016  Decisão monocrática
 
 
22/03/2016  Despacho    Referente à petição STF nº 13.713/2016. Trata-se de pedido de audiência formulado pelo impetrante, Dr. Cristiano Zanin Martins, OAB/SP 127.730. Agende-se. Brasília, 22 de março de 2016.   
 
22/03/2016  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO   
 
22/03/2016  Negado seguimento  MIN. ROSA WEBER  9. Ante o exposto, não ultrapassando por qualquer ângulo o juízo de cognoscibilidade, a despeito da delicadeza e complexidade do tema de fundo, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF). Determino seja retificada a autuação do feito para fazer constar como impetrantes Cristiano Zanin Martins, OAB/SP 172.730; Valeska Teixeira Zanin Martins, OAB/SP 153.720; Roberto Teixeira, OAB/SP 22.823; Celso Antônio Bandeira De Mello, OAB/SP 11.199; Weida Zancaner, OAB/SP 36.388; Fabio Konder Comparato, OAB/SP 11.118; Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, OAB/SP 90.846; Rafael Valim, OAB/SP 328.981; e Juarez Cirino Dos Santos, OAB/PR 3.374. Publique-se. Brasília, 22 de março de 2016.   
 
22/03/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/03/2016  Petição    Amicus curiae - Petição: 13741 Data: 22/03/2016 às 05:50:42   
 
21/03/2016  Petição    Manifestação - Petição: 13713 Data: 21/03/2016 às 23:00:31   
 
21/03/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/03/2016  Redistribuído    MIN. ROSA WEBER. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. GILMAR MENDES. Impedido(a): MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: MS 34070. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º   
 
21/03/2016  Determinada a redistribuição    Ante a declaração de suspeição do Ministro Edson Fachin, redistribua-se este habeas corpus com a exclusão do Ministro apontado como autoridade coatora. À Secretaria para as providências.   
 
21/03/2016  Conclusos à Presidência       
 
21/03/2016  Despacho       
 
21/03/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/03/2016  Distribuído por prevenção    MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 133596. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput   
 
21/03/2016  Autuado       
 
21/03/2016  Protocolado    Em: 20/03/2016   
 
 
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