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Brasília, 20 de agosto de 2018 - 04:35
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RE 968414 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) NILZA TAVARES HILBERT 
ADV.(A/S) EDUARDO KOETZ (72951/PR, 73409/RS, 42934/SC) 
RECDO.(A/S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL FEDERAL 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
10/07/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/07/2018  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL FEDERAL   
 
04/07/2018  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
28/06/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
27/06/2018  Petição    Amicus curiae - Petição: 43528 Data: 27/06/2018 às 11:20:37   
 
27/06/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL   
 
27/06/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/06/2018 ATA Nº 20/2018 - DJE nº 127, divulgado em 26/06/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
25/06/2018  Intimado eletronicamente    PROCURADOR-GERAL FEDERAL   
 
15/06/2018  Vista à PGR       
 
15/06/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL   
 
15/06/2018  Publicação, DJE    DJE nº 119, divulgado em 14/06/2018  Despacho
 
 
12/06/2018  Despacho    Em 22/05/2018; 1. O Tribunal concluiu pela repercussão geral do tema versado neste processo. Ouçam a Procuradora-Geral da República.    
 
18/05/2018  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal, por maioria, reputou constitucional a questão, vencidos os Ministros Roberto Barroso, Celso de Mello e Rosa Weber. O Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencidos os Ministros Roberto Barroso, Celso de Mello e Rosa Weber.    
 
27/04/2018  Iniciada análise de repercussão geral       
 
01/07/2016  Lançamento indevido    30/06/2016 - Negado seguimento Justificativa: Lançamento Indevido.    
 
30/06/2016  Negado seguimento  MIN. MARCO AURÉLIO  Em 30/6/2016.   
 
19/05/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/05/2016  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
18/05/2016  À Secretaria, para o regular trâmite  PRESIDÊNCIA     
 
13/05/2016  Conclusos à Presidência       
 
13/05/2016  Registrado à Presidência       
 
09/05/2016  Autuado       
 
04/05/2016  Protocolado    PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.   
 
 
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