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Brasília, 19 de junho de 2018 - 05:39
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HC 135393 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: MG - MINAS GERAIS
Relator atual MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) ALEF GUSTAVO SILVA SARAIVA 
IMPTE.(S) HERALDO FRANCO CORREA (29646/MG) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
07/02/2017  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
07/02/2017  Transitado(a) em julgado    em 07/02/2017  Certidão de trânsito em julgado
 
 
16/12/2016  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/12/2016 - ATA Nº 195/2016. DJE nº 267, divulgado em 15/12/2016  Inteiro teor do acórdão
 
 
14/12/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 35, de 06/12/2016. DJE nº 265, divulgado em 13/12/2016   
 
09/12/2016  Juntada    Certidão de julgamento.   
 
06/12/2016  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 6.12.2016.   
Decisão de Julgamento
 
01/12/2016  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 01/12/2016 17:12:01   
 
12/09/2016  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. RICARDO LEWANDOWSKI   
 
25/08/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/08/2016  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
25/08/2016  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
03/08/2016  Publicação, DJE    DJE nº 161, divulgado em 02/08/2016  Despacho
 
 
01/08/2016  Despacho    "(...) Vista ao Procurador-Geral da República (...)"   
 
01/08/2016  Vista à PGR       
 
30/06/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
30/06/2016  Distribuído    MIN. CÁRMEN LÚCIA   
 
30/06/2016  Autuado       
 
30/06/2016  Protocolado    Em: 29/06/2016   
 
 
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