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Brasília, 20 de outubro de 2017 - 10:41
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Inq 4296 - INQUÉRITO  (Processo físico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. GILMAR MENDES
AUTOR(A/S)(ES) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
INVEST.(A/S) TELMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA 
ADV.(A/S) SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO (16467/DF) E OUTRO(A/S)
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
24/08/2017  Publicação, DJE    DJE nº 187, divulgado em 23/08/2017  Despacho
 
 
23/08/2017  Baixa dos autos em diligência, Guia nº    Guia nº 42991/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - OA601712247BR - Data da Remessa: 23/08/2017   
 
22/08/2017  Remessa    Baixa e Expedição    
 
22/08/2017  Despacho    em 18/8/2017   
 
16/08/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/08/2017  Juntada a petição nº     43433/2017.43433/2017   
 
09/08/2017  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1704407/1704407   
 
09/08/2017  Petição    43433/2017 - 09/08/2017 - Procurador-Geral da República - apresenta manifestação.   
 
04/08/2017  Publicação, DJE    DJE nº 171, divulgado em 03/08/2017  Despacho
 
 
02/08/2017  Vista à PGR       
 
02/08/2017  Despacho    em 1º de agosto de 2017   
 
13/07/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/07/2017  Recebimento externo dos autos    CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1694877/1694877   
 
29/05/2017  Baixa dos autos em diligência, Guia nº    Guia nº 39969/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - PO122043204BR - Data da Remessa: 29/05/2017   
 
26/05/2017  Publicação, DJE    DJE nº 111, divulgado em 25/05/2017  Despacho
 
 
24/05/2017  Remessa    À Seção de Baixa para envio à Corregedoria Geral da Polícia Federal.   
 
24/05/2017  Determinada a diligência    Em 17/05/2017   
 
16/05/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/05/2017  Juntada a petição nº     24494/2017.24494/2017   
 
16/05/2017  Petição    24494/2017 - 16/05/2017 - Procurador-Geral da República - requer providências.   
 
16/05/2017  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1664294/1664294   
 
01/02/2017  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/02/2017 - ATA Nº 1/2017. DJE nº 17, divulgado em 31/01/2017  Inteiro teor do acórdão
 
 
01/02/2017  Vista à PGR para fins de intimação       
 
01/02/2017  Juntada a petição nº     1464/2017.1464/2017   
 
20/01/2017  Petição    1464/2017 - 20/01/2017 - Ofício nº 1563/2016-RE 0053/2016-1-GINQ/STF/DICOR/PF, Departamento de Polícia Federal - Encaminha documentos.   
 
10/01/2017  Juntada a petição nº     337/2017.337/2017   
 
09/01/2017  Petição    337/2017 - 09/01/2017 - Procuradoria-Geral da República - Manifesta-se favoravelmente ao pedido de prorrogação.   
 
09/01/2017  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1607026/1607026   
 
19/12/2016  Juntada a petição nº     72236/2016.72236/2016   
 
19/12/2016  Petição    Procuração/Substabelecimento - Petição: 72236 Data: 19/12/2016 às 14:33:21   
 
19/12/2016  Juntada    certidão de julgamento referente à decisão de 14/10/2016   
 
19/12/2016  Vista à PGR       
 
19/12/2016  Juntada a petição nº     70128/2016.70128/2016   
 
19/12/2016  Juntada a petição nº     45061/2016.45061/2016   
 
19/12/2016  Despacho    Em 16/12/2016.   
 
16/12/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/12/2016  Juntada a petição nº     69295/2016.69295/2016   
 
16/12/2016  Juntada a petição nº     62834/2016.62834/2016   
 
16/12/2016  Lançamento indevido    16/12/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro   
 
16/12/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/12/2016  Recebimento externo dos autos    CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1603935/1603935   
 
12/12/2016  Comunicação assinada    DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO DECISÃO - SEJ   
 
09/12/2016  Certidão    Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 5/12/2016.   
 
09/12/2016  Publicação, DJE    DJE nº 262, divulgado em 07/12/2016  Despacho
 
 
07/12/2016  Petição    Manifestação - Petição: 70128 Data: 07/12/2016 às 18:45:39   
 
06/12/2016  Despacho    do dia 5/12/2016, referente ao protocolado nº 69295/2016.   
 
05/12/2016  Petição    Manifestação - Petição: 69295 Data: 05/12/2016 às 13:08:31   
 
25/11/2016  Expedido(a)    Ofício 23182/2016 - CORREGEDOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO - JS555160456BR - Data da Remessa: 25/11/2016   
 
24/11/2016  Publicação, DJE    DJE nº 250, divulgado em 23/11/2016  Despacho
 
 
23/11/2016  Comunicação assinada    DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO DECISÃO - SEJ   
 
22/11/2016  Certidão    Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 21/11/2016.   
 
22/11/2016  Determinada a diligência    em 21/11/2016.   
 
07/11/2016  Petição    62834/2016 - 07/11/2016 - Ofício nº 1419/2016 - RE 0053/2016-1 - PF/MJC - GINQ/STF/DICOR/PF, Grupo de Inquéritos do STF - GINQ/STF/DICOR - Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado - MJ - Polícia Federal, 7/11/2016 - solicita prorrogação de prazo.    
 
25/10/2016  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 9, de 14/10/2016. DJE nº 227, divulgado em 24/10/2016   
 
14/10/2016  Agravo regimental não provido  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, Sessão Virtual de 7 a 13.10.2016.   
Decisão de Julgamento
 
14/10/2016  Finalizado Julgamento Virtual       
 
07/10/2016  Iniciado Julgamento Virtual       
 
29/09/2016  Pauta publicada no DJE - 2ª Turma    PAUTA Nº 70/2016. DJE nº 208, divulgado em 28/09/2016   
 
27/09/2016  Inclua-se em pauta - minuta extraída    Julgamento Virtual - 2ª Turma em 27/09/2016 18:45:01 - Inq-AgR   
 
26/08/2016  Petição    47270/2016 - 26/08/2016 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Apresenta contraminuta ao agravo regimental.   
 
25/08/2016  Publicação, DJE    DJE nº 180, divulgado em 24/08/2016  Despacho
 
 
23/08/2016  Vista à PGR    do protocolado nº 45061/2016.   
 
23/08/2016  Determinada a intimação    em 22/8/2016.   
 
18/08/2016  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 45061/2016   
 
17/08/2016  Petição    45061/2016 - 17/08/2016 - TELMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA - AG.REG.   
 
17/08/2016  Baixa dos autos em diligência, Guia nº    Guia nº 33014/2016 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - DW470869664BR    
 
15/08/2016  Remessa    à Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento ao DPF.   
 
15/08/2016  Despacho    do dia 12/8/2016.   
 
10/08/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/08/2016  Distribuído    MIN. GILMAR MENDES. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF   
 
10/08/2016  Autuado       
 
10/08/2016  Protocolado       
 
 
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