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Brasília, 19 de outubro de 2017 - 23:31
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Inq 4303 - INQUÉRITO  (Processo físico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AUTOR(A/S)(ES) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
INVEST.(A/S) ROMÁRIO DE SOUZA FARIA 
ADV.(A/S) LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR (0029296/DF) 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
30/08/2017  Juntada a petição nº    48710/2017   
 
30/08/2017  Juntada de AR       
 
29/08/2017  Petição    48710/2017 - 29/08/2017 - Procurador-Geral da República - requer providências.   
 
29/08/2017  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1716611/1716611   
 
01/08/2017  Publicação, DJE    DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017  Despacho
 
 
03/07/2017  Vista à PGR       
 
30/06/2017  Despacho    Em 27.6.2017: "Cumprida a diligência deferida à fl. 227, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Publique-se."   
 
27/06/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/06/2017  Juntada a petição nº     35158/2017.35158/2017   
 
22/06/2017  Petição    35158/2017 - 22/06/2017 - (Malote Digital) Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - presta informações.   
 
22/06/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/06/2017  Juntada a petição nº     33997/2017.33997/2017   
 
19/06/2017  Petição    33997/2017 - 19/06/2017 - (Malote Digital) Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Encaminha documentos.   
 
19/06/2017  Juntada    DE RASTREAMENTO DE AR, REFERENTE AO OFÍCIO 9387/2017   
 
15/05/2017  Expedido(a)    Ofício 9387/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - COM CÓPIA DO DESPACHO - JS753607026BR - Data da Remessa: 15/05/2017   
 
12/05/2017  Comunicação assinada    CUMPRIMENTO DILIGÊNCIAS REQUISITADAS MPF - RELATOR   
 
11/05/2017  Certidão    Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 5.5.2017.   
 
11/05/2017  Publicação, DJE    DJE nº 98, divulgado em 10/05/2017  Despacho
 
 
09/05/2017  Despacho    Em 5.5.2017: "Defiro o pedido de fls. 221-225. Expeça-se ofício ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, requisitando-se cópias dos inquéritos policiais 40/2003 e 345/2008, nos termos da manifestação ministerial. Publique-se."   
 
20/04/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/04/2017  Juntada a petição nº     19030/2017.19030/2017   
 
19/04/2017  Petição    19030/2017 - 19/04/2017 - Procurador-Geral da República - requer providências.   
 
19/04/2017  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1650069/1650069   
 
22/03/2017  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. ALEXANDRE DE MORAES   
 
23/02/2017  Vista à PGR    Com 01 volume.    
 
23/02/2017  Juntada a petição nº     6936/2017.6936/2017   
 
21/02/2017  Petição    6936/2017 - 21/02/2017 - ROMÁRIO DE SOUZA FARIA - Apresenta Contestação.    
 
03/02/2017  Juntada do mandado cumprido    REFERENTE AO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO   
 
01/02/2017  Publicação, DJE    DJE nº 17, divulgado em 31/01/2017  Despacho
 
 
17/01/2017  Expedido(a)    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL- MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - PRESIDENTE   
 
13/01/2017  Comunicação assinada    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL- MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR - PRESIDENTE   
 
13/01/2017  Certidão    De elaboração de 1 mandado de notificação. Decisão de 19/12/2016   
 
19/12/2016  Despacho    Em 19.12.2016: "[...] Defiro a diligência solicitada pelo dominus litis, procedendo-se à notificação do parlamentar, por mandado, em gabinete no Senado Federal. Publique-se. Intime-se."   
 
16/12/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/12/2016  Juntada a petição nº     71876/2016.71876/2016   
 
16/12/2016  Petição    71876/2016 - 16/12/2016 - Nº 309096/2016 - ASJCRIM/SAJ/PGR - Ministério Público Federal - Requer providências   
 
16/12/2016  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1604030/1604030   
 
05/09/2016  Publicação, DJE    DJE nº 188, divulgado em 02/09/2016  Despacho
 
 
01/09/2016  Vista à PGR       
 
01/09/2016  Despacho    Em 30.8.2016: "[...] Recebo os autos no estado em que se encontram (art. 230-A do RISTF), delego ao Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias, magistrado instrutor convocado para atuar neste Gabinete, a condução do presente inquérito, nos termos do art. 3º, III, da Lei 8.038/1990 e do art. 21-A do RISTF, com remessa imediata dos autos ao Procurador-Geral da República. Publique-se. Intime-se."   
 
26/08/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/08/2016  Lançamento indevido    26/08/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: Equívoco no lançamento   
 
26/08/2016  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO   
 
26/08/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/08/2016  Juntada a petição nº     46996/2016.46996/2016   
 
25/08/2016  Petição    46996/2016 - 25/08/2016 - ROMÁRIO DE SOUZA FARIA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.   
 
23/08/2016  Distribuído    MIN. TEORI ZAVASCKI. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF   
 
23/08/2016  Autuado       
 
22/08/2016  Protocolado       
 
 
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