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Brasília, 12 de dezembro de 2017 - 00:26
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Inq 4326 - INQUÉRITO  (Processo físico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. EDSON FACHIN
AUTOR(A/S)(ES) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
INVEST.(A/S) EDISON LOBÃO 
ADV.(A/S) ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (4107/DF) 
INVEST.(A/S) JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS 
ADV.(A/S) LEONARDO RAMOS GONÇALVES (DF028428/) 
INVEST.(A/S) ROMERO JUCÁ 
ADV.(A/S) ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (4107/DF) 
INVEST.(A/S) VALDIR RAUPP DE MATOS 
ADV.(A/S) ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (04107/DF) 
INVEST.(A/S) JADER BARBALHO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INVEST.(A/S) SÉRGIO MACHADO 
ADV.(A/S) ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (18137/DF, 145326/MG, 161740/RJ, 124516/SP) E OUTRO(A/S)
INVEST.(A/S) JOSE SARNEY 
ADV.(A/S) JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE (0000578/DF) 
Processo(s) apensado(s): AC 4195 , AC 4276 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
11/12/2017  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1774453/1774453   
 
11/12/2017  Petição    75008/2017 - 11/12/2017 - Procuradora-Geral da República - apresenta manifestação e requer providência.   
 
06/12/2017  Vista à PGR    referente ao protocolado nº 72848/2017.   
 
06/12/2017  Despacho    referente ao protocolado nº 72848/2017.   
 
04/12/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 73224 Data: 04/12/2017 às 12:33:07   
 
01/12/2017  Petição    72848/2017 - 01/12/2017 - Ofício nº 5-CPAD/AGU, AGU, 29/11/2017 - Solicita Informações.   
 
29/11/2017  Vista à PGR    apenas os seis volumes   
 
29/11/2017  Juntada a petição nº     72324/2017.72324/2017   
 
29/11/2017  Petição    Manifestação - Petição: 72324 Data: 29/11/2017 às 15:55:57   
 
28/11/2017  Vista à PGR    apenas os seis volumes   
 
28/11/2017  Publicação, DJE    DJE nº 270, divulgado em 27/11/2017  Despacho
 
 
27/11/2017  Juntada a petição nº     70164/2017.70164/2017   
 
27/11/2017  Juntada a petição nº     69960/2017.69960/2017   
 
24/11/2017  Despacho       
 
21/11/2017  Petição    70164/2017 - 21/11/2017 - (Via Malote Digital)Juízo da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - devolve Carta de Ordem n. 168/2017   
 
20/11/2017  Petição    69960/2017 - 20/11/2017 - Romero Jucá Filho - Apresenta resposta à acusação.   
 
17/11/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)    Somente os volumes 3, 4 e 5   
 
17/11/2017  Juntada a petição nº     69347/2017.69347/2017   
 
16/11/2017  Petição    Manifestação - Petição: 69347 Data: 16/11/2017 às 23:51:20   
 
14/11/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/11/2017  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 68449/2017   
 
14/11/2017  Juntada a petição nº     68449/2017.68449/2017   
 
13/11/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 68449 Data: 13/11/2017 às 18:31:29   
 
07/11/2017  Publicação, DJE    DJE nº 252, divulgado em 06/11/2017  Despacho
 
 
07/11/2017  Republicado, DJE    DJE nº 252, divulgado em 06/11/2017  Decisão monocrática
 
 
31/10/2017  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 21889/2017   
 
31/10/2017  Certidão    de cumprimento do Despacho   
 
31/10/2017  Juntada do mandado cumprido       
 
31/10/2017  Despacho       
 
31/10/2017  Juntada de AR       
 
26/10/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)    somente os volumes três, quatro e cinco   
 
26/10/2017  Juntada a petição nº     63884/2017.63884/2017   
 
26/10/2017  Juntada a petição nº     63876/2017.63876/2017   
 
25/10/2017  Petição    Prorrogação de prazo - Petição: 63884 Data: 25/10/2017 às 18:35:50   
 
25/10/2017  Petição    63876/2017 - 25/10/2017 - José Renan Vasconcelos Calheiros - Apresenta defesa preliminar.    
 
25/10/2017  Certidão    APENSAMENTO DA AC 4276   
 
24/10/2017  Juntada a petição nº     63390/2017.63390/2017   
 
24/10/2017  Petição    63390/2017 - 24/10/2017 - Edison Lobão - Apresenta resposta à acusação.   
 
24/10/2017  Certidão    de cumprimento de despacho.   
 
19/10/2017  Certidão    RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO   
 
19/10/2017  Juntada a petição nº     61852/2017.61852/2017   
 
19/10/2017  Juntada a petição nº     61312/2017.61312/2017   
 
19/10/2017  Juntada    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO   
 
19/10/2017  Juntada a petição nº     60657/2017.60657/2017   
 
19/10/2017  Juntada a petição nº     60435/2017.60435/2017   
 
19/10/2017  Juntada    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO   
 
19/10/2017  Juntada a petição nº     61879/2017.61879/2017   
 
18/10/2017  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1746665/1746665   
 
18/10/2017  Petição    61879/2017 - 18/10/2017 - Ministério Público Federal - manifesta ciência de decisão.   
 
18/10/2017  Petição    61852/2017 - 18/10/2017 - VALDIR RAUPP DE MATOS - Apresenta resposta à acusação.   
 
18/10/2017  Despacho    referente ao protocolado nº 60657/2017.   
 
17/10/2017  Petição    61312/2017 - 17/10/2017 - JOSE SARNEY - Apresenta resposta à denúncia.    
 
16/10/2017  Publicação, DJE    DJE nº 235, divulgado em 13/10/2017  Decisão monocrática
 
 
13/10/2017  Lançamento indevido    13/10/2017 - Certidão Justificativa: erro   
 
13/10/2017  Certidão    de cumprimento de despacho.   
 
13/10/2017  Petição    60657/2017 - 13/10/2017 - Valdir Raupp de Matos - Requer juntada de procuração e indica nomes para intimações/publicações/notificações.   
 
11/10/2017  Petição    60435/2017 - 11/10/2017 - Nilson Naves e outros - Apresentam renúncia ao mandato.   
 
11/10/2017  Determinada a diligência    referente aos protocolados nºs 58060/2017 e 58086/2017.   
 
10/10/2017  Vista à PGR para fins de intimação    SO OS 3 VLS   
 
10/10/2017  Juntada    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO   
 
06/10/2017  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO   
 
06/10/2017  Expedido(a)    Ofício 21889/2017 - 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - Com Cópia da Decisão e com 1 Pen Drive. - OA740675274BR - Data da Remessa: 06/10/2017   
 
06/10/2017  Expedido(a)    Ofício 21889/2017 - 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - Com cópia da Decisão - JS930349103BR - Data da Remessa: 06/10/2017   
 
06/10/2017  Juntada a petição nº     58882/2017.58882/2017   
 
06/10/2017  Juntada do mandado cumprido       
 
06/10/2017  Juntada do mandado cumprido       
 
06/10/2017  Petição    58882/2017 - 06/10/2017 - JOSE SARNEY - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e indica nome para intimações/publicações/notificações.   
 
03/10/2017  Comunicação assinada    ENVIO DE DOCUMENTOS - SEJ   
 
03/10/2017  Petição    Agravo Regimental - Petição: 58086 Data: 03/10/2017 às 20:50:56   
 
03/10/2017  Petição    58060/2017 - 03/10/2017 - Milton de Oliveira Lyra Filho - Ag.Reg.   
 
03/10/2017  Expedido(a)    Carta de Ordem 168/2017 - DIRETORIA DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - Com cópia da Decisão e com Mídia Digital - JS924617534BR - Data da Remessa: 03/10/2017   
 
03/10/2017  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 20/9/2017.   
 
29/09/2017  Expedido(a)    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR   
 
29/09/2017  Expedido(a)    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR   
 
29/09/2017  Expedido(a)    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR   
 
29/09/2017  Expedido(a)    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR   
 
29/09/2017  Expedido(a)    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR   
 
29/09/2017  Expedido(a)    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR   
 
29/09/2017  Comunicação assinada    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR   
 
29/09/2017  Comunicação assinada    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR   
 
29/09/2017  Comunicação assinada    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR   
 
29/09/2017  Comunicação assinada    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR   
 
29/09/2017  Comunicação assinada    CARTA DE ORDEM    
 
29/09/2017  Comunicação assinada    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR   
 
29/09/2017  Comunicação assinada    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR   
 
29/09/2017  Publicação, DJE    DJE nº 222, divulgado em 28/09/2017  Decisão monocrática
 
 
28/09/2017  Certidão    Certifico a elaboração de 6 mandados de notificação e 1 carta de ordem. Decisão de 20/09/2017.   
 
27/09/2017  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO   
 
27/09/2017  Determinada a notificação       
 
11/09/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)    com 2 volumes.   
 
11/09/2017  Certidão    Certidão   
 
11/09/2017  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO   
 
11/09/2017  Certidão    Certidão de Apensamento   
 
11/09/2017  Juntada a petição nº     51591/2017.51591/2017   
 
11/09/2017  Oferecida a denúncia    Referente ao protocolado n° 51591/2017   
 
11/09/2017  Juntada a petição nº     51590/2017.51590/2017   
 
11/09/2017  Juntada a petição nº     49012/2017.49012/2017   
 
11/09/2017  Juntada a petição nº     34907/2017.34907/2017   
 
11/09/2017  Juntada a petição nº     31773/2017.31773/2017   
 
11/09/2017  Juntada a petição nº     23603/2017.23603/2017   
 
11/09/2017  Juntada a petição nº     21952/2017.21952/2017   
 
11/09/2017  Juntada a petição nº     11006/2017.11006/2017   
 
11/09/2017  Certidão    Certidão de Apensamento   
 
08/09/2017  Petição    51591/2017 - 08/09/2017 - nº 214206/2017 - GTLJ/PGR - Ministério Público Federal - Oferece denúncia.   
 
08/09/2017  Petição    51590/2017 - 08/09/2017 - nº 214211/2017 - GTLJ/PGR - Ministério Público Federal - Oferece denúncia, em separado.   
 
08/09/2017  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1723200/1723200   
 
05/09/2017  Despacho       
 
30/08/2017  Petição    49012/2017 - 30/08/2017 - Eduardo de Vilhena Toledo e outros - Informam que deixam de representar o investigado e requerem providências.   
 
09/08/2017  Publicação, DJE    DJE nº 175, divulgado em 08/08/2017  Despacho
 
 
07/08/2017  Despacho    referente ao protocolado nº 34907/2017.   
 
21/06/2017  Petição    Vista dos autos - Petição: 34907 Data: 21/06/2017 às 19:01:10   
 
08/06/2017  Petição    31773/2017 - 08/06/2017 - José Renan Vasconcelos Calheiros - requer a juntada de procuração e providências.   
 
11/05/2017  Petição    23603/2017 - 11/05/2017 - nº 110244/2017 - GTLJ/PGR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - . Requer juntada de documentos.   
 
09/05/2017  Despacho    Referente ao protocolado 21952/2017   
 
05/05/2017  Petição    21952/2017 - 05/05/2017 - Procurador-Geral da República - requer a juntada de cópia de processo.   
 
13/03/2017  Petição    11006/2017 - 13/03/2017 - Silas Rondeau Cavalcante Silva - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento.   
 
08/03/2017  Vista à PGR       
 
03/03/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/02/2017  Remessa    À SEÇÃO DE BAIXA PARA ENVIO AO DPF.   
 
20/02/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)    CONCLUSÃO NA AC4195(APENSO).   
 
14/02/2017  Remessa    à Seção de Processos Originários Criminais   
 
14/02/2017  Redistribuído    MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 4112. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Observação: art. 67, §11, RISTF.   
 
10/02/2017  Lançamento indevido    05/01/2017 - Remessa Justificativa: erro   
 
10/02/2017  Lançamento indevido    12/01/2017 - Remessa Justificativa: erro   
 
01/02/2017  Publicação, DJE    DJE nº 17, divulgado em 31/01/2017  Despacho
 
 
12/01/2017  Remessa    SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO. C/ 1 AP.   
 
12/01/2017  Certidão    CUMPRIMENTO DE DECISÃO   
 
05/01/2017  Remessa    SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO. C/ 1 AP.   
 
27/12/2016  Juntada a petição nº     72947/2016.72947/2016   
 
27/12/2016  Petição    Vista dos autos - Petição: 72947 Data: 27/12/2016 às 13:28:06   
 
19/12/2016  Certidão    APENSAMENTO DA AC 4195   
 
19/12/2016  Despacho    Em 19.12.2016: "...defiro a prorrogação de prazo para conclusão das diligências restantes, solicitada pela Procuradoria-Geral da República (fls. 91-92), até 19.2.2017 [...] Determino à Secretaria que proceda à juntada, em mídia eletrônica, de cópia dos autos de: (a) Pet 6.138, em que constam os depoimentos prestados no âmbito de acordo de colaboração premiada por José Sérgio de Oliveira Machado, Daniel Firmeza Machado, Sérgio Firmeza Machado e Expedito Machado da Ponte Neto, excetuado o apenso sigiloso a ela anexado, formado a partir de decisão de 15.8.2016, contendo informações de natureza privada, certificando-se; e (b) Pet 6.121 (acordo de colaboração de Nelson José de Mello). Cumprida a determinação, encaminhem-se os autos, com urgência, à autoridade policial. Publique-se."   
 
12/12/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/12/2016  Juntada a petição nº     70363/2016.70363/2016   
 
12/12/2016  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO   
 
12/12/2016  Juntada a petição nº     59008/2016.59008/2016   
 
09/12/2016  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1600690/1600690   
 
09/12/2016  Petição    70363/2016 - 09/12/2016 - Procurador-Geral da República - requer providências.   
 
21/10/2016  Publicação, DJE    DJE nº 225, divulgado em 20/10/2016  Despacho
 
 
19/10/2016  Despacho    Em 18.10.2016: "[...] Tendo em vista que os autos tramitam sem restrição de publicidade, nada impede que o requerente solicite diretamente à Seção de Processos Originários Criminais deste Tribunal a disponibilização de cópia do presente inquérito, nos termos da Súmula Vinculante 14. Junte-se, oportunamente. Anote-se. Publique-se."   
 
18/10/2016  Petição    59008/2016 - 18/10/2016 - Milton de Oliveira Lyra Filho - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento, vista e cópia integral dos autos e indica nome para intimações/publicações/notificações.   
 
14/10/2016  Vista à PGR       
 
13/10/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/10/2016  Distribuído por prevenção    MIN. TEORI ZAVASCKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. TEORI ZAVASCKI. Processo que justifica: Inq 3989. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput   
 
07/10/2016  Autuado       
 
07/10/2016  Protocolado       
 
 
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