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Brasília, 18 de agosto de 2018 - 23:09
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RE 1037396 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 
ADV.(A/S) CELSO DE FARIA MONTEIRO (5061/AC, 12449A/AL, A1080/AM, 4034-A/AP, 36272/BA, 30086-A/CE, 31550/DF, 24750/ES, 39896/GO, 18161-A/MA, 145559/MG, 18246-A/MS, 17298/A/MT, 24358-A/PA, 21221-A/PB, 01923/PE, 13650/PI, 66785/PR, 165048/RJ, 906-A/RN, 7312/RO, 566-A/RR, 78546A/RS, 41534/SC, 955A/SE, 138436/SP, 8454-A/TO) 
ADV.(A/S) PATRICIA HELENA MARTA MARTINS (38880/DF, 176827/RJ, 90820A/RS, 164253/SP) 
ADV.(A/S) ISABELA BRAGA POMPILIO (14234/DF, 169879/RJ, 82706A/RS, 311795/SP) 
RECDO.(A/S) LOURDES PAVIOTO CORREA 
ADV.(A/S) BRUNO HENRIQUE TREVIZAN FORTI (336714/SP) 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
13/08/2018  Petição    Amicus curiae - Petição: 52358 Data: 13/08/2018 às 17:28:37   
 
03/08/2018  Petição    Amicus curiae - Petição: 49783 Data: 03/08/2018 às 16:13:31   
 
02/07/2018  Petição    Amicus curiae - Petição: 44710 Data: 02/07/2018 às 17:53:55   
 
28/06/2018  Petição    Amicus curiae - Petição: 44096 Data: 28/06/2018 às 20:16:00   
 
12/06/2018  Petição    Amicus curiae - Petição: 38335 Data: 12/06/2018 às 10:51:18   
 
08/06/2018  Petição    Amicus curiae - Petição: 37713 Data: 08/06/2018 às 17:36:33   
 
17/05/2018  Petição    Amicus curiae - Petição: 30136 Data: 17/05/2018 às 23:17:32   
 
23/04/2018  Vista à PGR       
 
23/04/2018  Publicação, DJE    DJE nº 77, divulgado em 20/04/2018  Despacho
 
 
19/04/2018  Despacho    Vista à Procuradoria-Geral da República.   
 
05/04/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
05/04/2018  Petição    Amicus curiae - Petição: 18601 Data: 05/04/2018 às 12:18:57   
 
04/04/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/04/2018 ATA Nº 8/2018 - DJE nº 63, divulgado em 03/04/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
02/03/2018  Decisão pela existência de repercussão geral  PLENÁRIO VIRTUAL - RG  Decisão: O Tribunal, por maioria, reputou constitucional a questão, vencido o Ministro Edson Fachin. Não se manifestou a Ministra Cármen Lúcia. O Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o Ministro Edson Fachin. Não se manifestou a Ministra Cármen Lúcia.    
 
21/02/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/02/2018  Petição    Juntada de documentos - Petição: 7434 Data: 21/02/2018 às 08:45:50   
 
09/02/2018  Iniciada análise de repercussão geral       
 
06/11/2017  Expedido(a)    Ofício 24136/2017 - COLÉGIO RECURSAL DE PIRACICABA/SP 34ª Circunscrição Judiciária - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico - PO909074022BR - Data da Remessa: 31/10/2017   
 
30/10/2017  Comunicação assinada    ENCAMINHANDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO CONVERTIDO EM ELETRÔNICO   
 
18/10/2017  Publicação, DJE    DJE nº 237, divulgado em 17/10/2017   
 
17/10/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)    GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI (Setor STF) - Guia 814/2017 (Origem: NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS)   
 
16/10/2017  Certidão    ILEGIBILIDADE   
 
16/10/2017  Convertido em eletrônico       
 
12/05/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)    271/2017 - GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI   
 
11/05/2017  Distribuído    MIN. DIAS TOFFOLI  Certidão
 
 
10/05/2017  Publicação, DJE    DJE nº 97, divulgado em 09/05/2017  Despacho
 
 
08/05/2017  À Secretaria, para o regular trâmite  PRESIDÊNCIA     
 
02/05/2017  Lançamento indevido    28/04/2017 - Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral Justificativa: erro   
 
28/04/2017  Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral  PRESIDÊNCIA   ARE/835833.   
 
24/04/2017  Conclusos à Presidência       
 
24/04/2017  Juntada a petição nº     18882/2017.18882/2017   
 
19/04/2017  Petição    18882/2017 - 19/04/2017 - Facebook Serviços Online do Brasil LTDA. - Requer juntada de substabelecimento.   
 
10/04/2017  Conclusos à Presidência    218/2017 - NÚCLEO DE APOIO À REPERCUSSãO GERAL   
 
05/04/2017  Registrado à Presidência      Certidão
 
 
05/04/2017  Autuado       
 
29/03/2017  Protocolado       
 
 
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