link para página principal link para página principal
Brasília, 19 de junho de 2018 - 07:49
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

ADI 5869 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. GILMAR MENDES
REQTE.(S) ACEMBRA -ASSOCIACAO CEMITERIOS E CREMATORIOS DO BRASIL 
ADV.(A/S) MARCIO CALVET NEVES (43781/PR, 96601/RJ, 164941/SP) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
INTDO.(A/S) CONGRESSO NACIONAL 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
21/05/2018  Petição    Manifestação - Petição: 30872 Data: 21/05/2018 às 19:37:32   
 
16/05/2018  Petição    Informações - Petição: 29403 Data: 16/05/2018 às 10:46:45   
 
11/05/2018  Vista à PGR       
 
11/05/2018  Petição    Manifestação - Petição: 28518 Data: 11/05/2018 às 18:26:00   
 
04/05/2018  Vista ao AGU       
 
30/04/2018  Certidão    CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS   
 
30/04/2018  Juntada de AR    Ref. Ofício 4175/2018 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, entregue em 16/3/2018. (BI037431658BR)   
 
03/04/2018  Petição    Informações - Petição: 18120 Data: 03/04/2018 às 18:36:04   
 
27/03/2018  Lançamento indevido    27/03/2018 - Petição Justificativa: Indevido   
 
27/03/2018  Petição       
 
26/03/2018  Petição    16677/2018 - 26/03/2018 -Ofício n. 314/SGM/P/2018, Câmara dos Deputados, 26/03/2018 - Presta informações.   
 
13/03/2018  Expedido(a)    Ofício 4173/2018 - Ao Excelentíssimo Senhor MICHEL TEMER PRESIDENTE DA REPÚBLICA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BI037431675BR - Data da Remessa: 13/03/2018   
 
13/03/2018  Expedido(a)    Ofício 4176/2018 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BI037431661BR - Data da Remessa: 13/03/2018   
 
13/03/2018  Expedido(a)    Ofício 4175/2018 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BI037431658BR - Data da Remessa: 13/03/2018   
 
13/03/2018  Publicação, DJE    Despacho de 01/02/2018 (DJE nº 48, divulgado em 12/03/2018)  Despacho
 
 
12/03/2018  Comunicação assinada    ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR   
 
12/03/2018  Comunicação assinada    ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR   
 
12/03/2018  Comunicação assinada    ADI / ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR   
 
09/03/2018  Certidão    Certifico que elaborei 3 ofícios. Despacho de 1/2/2018.   
 
09/03/2018  Adotado rito do Art. 12, da Lei 9.868/99  MIN. GILMAR MENDES  "Considerando-se a relevância da matéria, adoto o rito do artigo 12 da Lei 9.868, de 10 de novembro de 1999. Assim, requisitem-se as informações definitivas, a serem prestadas no prazo de 10 dias; após, remetam-se os autos, sucessivamente, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias. Publique-se."    
 
01/02/2018  Publicação, DJE    DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018  Despacho
 
 
08/01/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/12/2017  Despacho    "(...) O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (...)"   
 
21/12/2017  Conclusos à Presidência    art. 13, VIII, RISTF   
 
21/12/2017  Distribuído    MIN. GILMAR MENDES  Certidão
 
 
21/12/2017  Autuado       
 
21/12/2017  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.