link para página principal link para página principal
Brasília, 23 de outubro de 2017 - 11:27
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

HC 100333 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. AYRES BRITTO
PACTE.(S) SOLANGE PINHEIRO FERREIRA DE MELO 
PACTE.(S) ANTÔNIO TARCÍSIO FERREIRA DE MELO FILHO 
IMPTE.(S) ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
13/12/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    COM 1 APENSO   
 
07/12/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
07/12/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Tribunal - SEJ   
 
07/12/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
06/12/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Tribunal - SEJ   
 
06/12/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
06/12/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
05/12/2011  Certidão    Certifico haver elaborado 3 Ofícios. Art. 194.   
 
30/11/2011  Transitado(a) em julgado    EM 24/10/2011   
 
03/11/2011  Expedido Ofício nº    5275/SEJ, ao Juiz de Direito Titular da 23ª Vara Criminal - Fórum Central Criminal Barra Funda - São Paula/SP, encaminhando cópia integral do HC. PB387740505BR   
 
27/10/2011  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 15/9/2011.   
 
25/10/2011  Juntada a petição nº     73251/2011.73251/2011   
 
19/10/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/10/2011 - ATA Nº 158/2011. DJE nº 201, divulgado em 18/10/2011   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
14/10/2011  Deferido  MIN. AYRES BRITTO  EM 15/9/2011, NA PET Nº 73251/2011.   
 
06/09/2011  Petição    73251/2011 - 06/09/2011 - JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA FUNDA, 23/8/2011 - SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO.   
 
01/08/2011  Republicado, DJE    ATA Nº 7, de 30/06/2011. DJE nº 146, divulgado em 29/07/2011   
 
05/07/2011  Remessa    AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR, COM 1 APENSO   
 
30/06/2011  Expedido Ofício nº    256/P-2ªT, ao Presidente do STJ, comunicando decisão.   
 
30/06/2011  Expedido Ofício nº    257/P-2ªT, ao TJ/SP, comunicando decisão.RL968773949BR   
 
30/06/2011  Expedido Ofício nº    258/P-2ªT, ao Juiz de Direito da 23ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP, comunicando decisão.RL968773935BR   
 
30/06/2011  Expedido telex/fax nº    3305 em 30/06/2011, a 23ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP   
 
30/06/2011  Expedido telex/fax nº    3306 em 30/06/2011, ao TJ/SP   
 
30/06/2011  Expedido telex/fax nº    3307 em 30/06/2011, ao STJ   
 
30/06/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 20, de 21/06/2011. DJE nº 124, divulgado em 29/06/2011   
 
29/06/2011  Certidão    Certifico que elaborei 3 ofpicios e 3 tlex, nos termos da certidão de julgamenot de 21/6/2011.   
 
29/06/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
21/06/2011  Concedida a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: Deferida a ordem para determinar o trancamento da ação penal, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 21.06.2011.   
Decisão de Julgamento
 
20/06/2011  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 20/06/2011 16:55:01   
 
02/03/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 APENSO   
 
26/02/2010  Juntada a petição nº     128482/2009.128482/2009.   
 
24/02/2010  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.   
 
12/02/2010  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
14/10/2009  Petição    128482/2009, de 14/10/2009 - ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - REQUER SER INTIMADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O FIM DE REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL.   
 
07/10/2009  Vista à PGR    COM 1 APENSO.   
 
06/10/2009  Despacho    EM 1°/10/2009. "DÊ-SE VISTA AO EXMº SR. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.   
 
01/10/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 APENSO   
 
30/09/2009  Informações recebidas, Ofício nº    PETIÇÃO Nº 120758/2009.   
 
28/09/2009  Petição    120758/2009, de 28/09/2009 - JUIZ DE DIREITO DA 23ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, 10/09/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
03/09/2009  Expedido Ofício nº    9083/R, ao Juiz de Direito da 23ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP, solicitando informações.   
 
03/09/2009  Publicação, DJE    DJE nº 166, divulgado em 02/09/2009. DECISÃO 18/8/09.   
Despacho
 
28/08/2009  Liminar indeferida  MIN. AYRES BRITTO  EM 18/08/2009.   
 
14/08/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/08/2009  Distribuído    MIN. CARLOS BRITTO   
 
14/08/2009  Autuado       
 
14/08/2009  Protocolado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.