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Brasília, 11 de dezembro de 2017 - 15:14
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HC 100367 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator atual MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) MARILENE DE OLIVEIRA FONTELLA 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
29/09/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    COM 01 VOLUME   
 
28/09/2011  Transitado(a) em julgado    EM 21/09/2011   
 
13/09/2011  Recebimento dos autos       
 
09/09/2011  Autos emprestados    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - Guia = 13019 / 2011 -    
 
08/09/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/09/2011 - ATA Nº 130/2011. DJE nº 172, divulgado em 06/09/2011   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
18/08/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 22, de 09/08/2011. DJE nº 158, divulgado em 17/08/2011   
 
12/08/2011  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão do dia 9.8.2011   
 
09/08/2011  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 9.8.2011.   
Decisão de Julgamento
 
08/08/2011  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 08/08/2011 16:43:18   
 
03/03/2011  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. LUIZ FUX   
 
08/10/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/10/2009  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    DJE DE 26/08/2009.   
 
08/10/2009  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.   
 
08/10/2009  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
28/08/2009  Intimação da DPU    Ref. ao despacho publicado no DJ de 26/8/2009.   
 
27/08/2009  Vista à PGR       
 
26/08/2009  Publicação, DJE    DJE nº 160, divulgado em 25/08/2009. DECISÃO 19/08/09.   
Despacho
 
20/08/2009  Liminar indeferida  MIN. EROS GRAU  EM 19/8/2009   
 
18/08/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/08/2009  Distribuído    MIN. EROS GRAU   
 
18/08/2009  Autuado       
 
18/08/2009  Protocolado       
 
 
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