link para página principal link para página principal
Brasília, 23 de outubro de 2017 - 11:31
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

HC 101248 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: CE - CEARÁ
Relator atual MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) DEUSIMAR NEVES QUEIROZ 
IMPTE.(S) EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
23/08/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    COM 01 VOL   
 
23/08/2011  Transitado(a) em julgado    EM 15/08/2011   
 
09/08/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/08/2011 - ATA Nº 110/2011. DJE nº 152, divulgado em 08/08/2011   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
30/06/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 19, de 21/06/2011. DJE nº 124, divulgado em 29/06/2011   
 
29/06/2011  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão do dia 21.6.2011   
 
21/06/2011  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Por maioria de votos, a Turma denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 21.6.2011.   
Decisão de Julgamento
 
03/06/2011  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 03/06/2011 16:55:26   
 
03/03/2011  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. LUIZ FUX   
 
24/02/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/02/2010  Manifestação da PGR    PELO INDEFERIMENTO DO WRIT.   
 
11/02/2010  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
06/11/2009  Vista à PGR       
 
03/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 205, divulgado em 29/10/2009. DECISÃO 23/10/09.   
Despacho
 
26/10/2009  Liminar indeferida  MIN. EROS GRAU  EM 23/10/2009   
 
22/10/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/10/2009  Distribuído por prevenção    MIN. EROS GRAU   
 
22/10/2009  Autuado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.