Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 2 de setembro de 2010 - 16:30

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HC 101291 - HABEAS CORPUS

Origem:	SP - SÃO PAULO
Relator:	MIN. EROS GRAU
PACTE.(S)	LUIZ AFONSO VIANA
IMPTE.(S)	FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES)	RELATOR DO HC Nº 138419 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
05/03/2010	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº		Guia 2483 - SEÇÃO DE ARQUIVO
05/03/2010	Remessa		À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.
01/03/2010	Expedido Ofício nº		606/SEJ, ao STJ, comunicando trânsito em julgado do Acórdão e como obtê-lo no sítio do STF.
01/03/2010	Expedido Ofício nº		605/SEJ, ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP, comunicando trânsito em julgado do Acórdão e como obtê-lo no sítio do STF.
01/03/2010	Expedido Ofício nº		604/SEJ, ao TJ/SP, comunicando trânsito em julgado do Acórdão e como obtê-lo no sítio do STF.
23/02/2010	Transitado(a) em julgado		EM 22/02/2010.
12/02/2010	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/02/2010 - ATA Nº 2/2010. DJE nº 27, divulgado em 11/02/2010	Íntegra da Decisão Ementa
04/12/2009	Remessa		AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR
04/12/2009	Decisão publicada, DJE		ATA Nº 31, de 24/11/2009. DJE nº 228, divulgado em 03/12/2009
26/11/2009	Expedido Ofício nº		643/P-2ªT, ao TJ/SP, comunicando decisão.
26/11/2009	Expedido Ofício nº		642/P-2ªT, ao STJ, comunicando decisão.
26/11/2009	Expedido Ofício nº		641/P-2ªT, ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP, comunicando decisão.
25/11/2009	Expedido telex/fax nº		7368 em 24/11/2009, ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP
25/11/2009	Expedido telex/fax nº		7366 em 24/11/2009, ao TJ/SP
25/11/2009	Expedido telex/fax nº		7367 em 24/11/2009, ao STJ
24/11/2009	Juntada		Certidão de Julgamento
24/11/2009	Concedida a ordem	SEGUNDA TURMA	Decisão: A Turma, à unanimidade, deferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Cezar Peluso. 2ª Turma, 24.11.2009.	Íntegra da Decisão
17/11/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
17/11/2009	Manifestação da PGR		PELO DEFERIMENTO PARCIAL DA ORDEM.
17/11/2009	Recebimento dos autos		DA PGR.
16/11/2009	Vista à PGR
09/11/2009	Publicação, DJE		DECISÃO DE 27/10/2009. DJE nº 209, divulgado em 06/11/2009	Despacho
29/10/2009	Expedido telex/fax nº		6778, em 28/10/2009, ao Juiz da 2ª Vara Crim. Com. de Ribeirão Preto/SP
29/10/2009	Expedido telex/fax nº		6777, em 28/10/2009, ao Presidente do TJ/SP
28/10/2009	Expedido Ofício nº		11692/R, ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP, comunicando decisão.
28/10/2009	Expedido Ofício nº		11691/R, ao TJ/SP, comunicando decisão.
28/10/2009	Expedido Ofício nº		11690/R, ao STJ, comunicando decisão.
28/10/2009	Expedido telex/fax nº		6776, em 28/10/2009, ao Presidente do STJ
27/10/2009	Liminar deferida	MIN. EROS GRAU	EM 27/10/2009.
26/10/2009	Conclusos ao(à) Relator(a)
26/10/2009	Distribuído		MIN. EROS GRAU
24/10/2009	Autuado

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