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Brasília, 21 de setembro de 2017 - 05:45
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HC 101511 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: MG - MINAS GERAIS
Relator atual MIN. EROS GRAU
PACTE.(S) DENIVALDO DE JESUS DA SILVA 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
02/08/2010  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    Guia 4982 - SEÇÃO DE ARQUIVO   
 
21/07/2010  Expedido Ofício nº    2654/SEJ, ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Poços de Caldas/MG, comunicando a data do trânsito em julgado e como obter o inteiro teor do acórdão proferido. RL621958346BR   
 
21/07/2010  Expedido Ofício nº    2652/SEJ, ao TJ/MG, comunicando a data do trânsito em julgado e como obter o inteiro teor do acórdão proferido. RL621958332BR   
 
21/07/2010  Remessa    À SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO.   
 
20/07/2010  Expedido Ofício nº    2651/SEJ, ao STJ, comunicando a data do trânsito em julgado e como obter o inteiro teor do acórdão proferido.   
 
08/06/2010  Transitado(a) em julgado    EM 2/6/2010.   
 
02/06/2010  Recebimento dos autos       
 
21/05/2010  Autos emprestados    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - Guia = 325 / 2010 -    
 
21/05/2010  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/05/2010 - ATA Nº 15/2010. DJE nº 91, divulgado em 20/05/2010   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
05/03/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 2, de 09/02/2010. DJE nº 40, divulgado em 04/03/2010   
 
02/03/2010  Remessa    AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR   
 
24/02/2010  Informações recebidas, Ofício nº    PET. 7476/2010   
 
18/02/2010  Petição    7476/2010 - 18/02/2010 - MSG Nº 333, 2ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, COMARCA DE POÇOS DE CALDA, 9/2/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
17/02/2010  Remessa    AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR (COM 1 VOLUME).   
 
10/02/2010  Expedido Ofício nº    42/P-2ª T, ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Poços de Caldas/MG, comunicando decisão.   
 
10/02/2010  Expedido Ofício nº    41/P-2ª T, ao STJ, comunicando decisão.   
 
10/02/2010  Expedido Ofício nº    40/P-2ª T, ao TJ/MG, comunicando decisão.   
 
10/02/2010  Expedido telex/fax nº    333 em 10/02/2010, ao Juiz Dir. 2ª Vara Crim. e da Inf. e Juv. da Com. de Poços de Caldas/MG   
 
10/02/2010  Expedido telex/fax nº    332 em 09/02/2010, ao Pres. do STJ.   
 
10/02/2010  Expedido telex/fax nº    331 em 09/02/2010, ao Pres. do TJ/MG   
 
09/02/2010  Juntada    Certidão de Julgamento   
 
09/02/2010  Concedida a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: Concedida a ordem por votação unânime. Ausente, licenciado, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 09.02.2010.   
Decisão de Julgamento
 
18/12/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/12/2009  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.   
 
17/12/2009  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
25/11/2009  Vista à PGR       
 
20/11/2009  Recebimento dos autos       
 
19/11/2009  Autos emprestados    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - Guia = 3943 / 2009 -    
 
19/11/2009  Publicação, DJE    DJE nº 217, divulgado em 18/11/2009. DESPACHO 11/11/09.   
Despacho
 
12/11/2009  Despacho    EM 11/11/2009: ESTANDO OS AUTOS SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDOS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE.   
 
11/11/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/11/2009  Distribuído    MIN. EROS GRAU   
 
10/11/2009  Autuado       
 
 
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