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Brasília, 23 de outubro de 2017 - 09:46
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HC 101830 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) GENNARO DOMINGOS MONTONE 
PACTE.(S) MARGARETE TEREZINHA SAURIN MONTONE 
IMPTE.(S) ALEX LEON ADES E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) RELATORA DO HC 115.007 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
18/05/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
16/05/2011  Transitado(a) em julgado    EM 9/5/2011.   
 
04/05/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/05/2011 - ATA Nº 62/2011. DJE nº 82, divulgado em 03/05/2011   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
15/04/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 10, de 12/04/2011. DJE nº 72, divulgado em 14/04/2011   
 
12/04/2011  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 12.4.2011.   
Decisão de Julgamento
 
08/04/2011  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 08/04/2011 13:36:50   
 
03/03/2011  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. LUIZ FUX   
 
15/03/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/03/2010  Manifestação da PGR    PELO CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO DA ORDEM.   
 
09/03/2010  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
27/01/2010  Vista à PGR       
 
26/01/2010  Informações recebidas, Ofício nº    PET. Nº 2234/2010.   
 
25/01/2010  Petição    2234/2010 - 25/01/2010 - OFÍCIO Nº 42/GP, PRESIDENTE DO STJ, 19/1/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 14043/R.   
 
23/12/2009  Juntada    DO PET. Nº 141265/2009.   
 
21/12/2009  Expedido Ofício nº    14043/R, ao STJ, solicitando informações.   
 
16/12/2009  Publicação, DJE    DJE nº 235, divulgado em 15/12/2009. DECISÃO DE 03/12/2009.   
Despacho
 
11/12/2009  Liminar indeferida  MIN. EROS GRAU  EM 03/12/2009   
 
09/12/2009  Petição    141265/2009 - 09/12/2009 - GENNARO DOMINGOS MONTONE - ENCAMINHA ORIGINAIS DA PETIÇÃO INICIAL.   
 
03/12/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/12/2009  Distribuído    MIN. EROS GRAU   
 
02/12/2009  Autuado       
 
 
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