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Brasília, 21 de setembro de 2017 - 05:38
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HC 101860 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
Redator para acordão MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) JORGE LUIZ DA SILVA 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO RECURSO ESPECIAL Nº 985353 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
06/06/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
02/06/2011  Transitado(a) em julgado    EM 30/5/2011.   
 
18/05/2011  Recebimento dos autos       
 
18/05/2011  Autos emprestados    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - Guia = 6705 / 2011 -    
 
17/05/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 17/05/2011 - ATA Nº 71/2011. DJE nº 92, divulgado em 16/05/2011   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
14/04/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 9, de 05/04/2011. DJE nº 71, divulgado em 13/04/2011   
 
05/04/2011  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Por maioria de votos, a Turma denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Senhor Ministro Dias Toffoli, Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 5.4.2011.   
Decisão de Julgamento
 
14/03/2011  Vista - Devolução dos autos para julgamento  PRIMEIRA TURMA  14/03/2011 19:31:11 -    
 
17/09/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 24, de 31/08/2010. DJE nº 173, divulgado em 16/09/2010   
 
01/09/2010  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão de 31.08.2010.   
 
31/08/2010  Vista ao(à) Ministro(a)  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que deferia o pedido de habeas corpus, pediu vista do processo o Ministro Dias Toffoli. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 1ª Turma, 31.08.2010.   
Decisão de Julgamento
 
25/08/2010  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma Em 25/08/2010 15:05:14   
 
24/02/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/02/2010  Manifestação da PGR    PELO INDEFERIMENTO DA ORDEM.   
 
19/02/2010  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
12/02/2010  Vista à PGR       
 
02/02/2010  Publicação, DJE    DECISÃO DE 14/12/2009. DJE nº 19, divulgado em 01/02/2010   
Despacho
 
18/12/2009  Liminar indeferida  MIN. MARCO AURÉLIO  EM 14/12/2009.   
 
04/12/2009  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/12/2009  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
03/12/2009  Autuado       
 
 
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