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Brasília, 1 de outubro de 2014 - 15:16
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HC 102732 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) JOSÉ ROBERTO ARRUDA 
IMPTE.(S) JOSÉ GERARDO GROSSI E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
19/05/2010  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    Guia 496 - SEÇÃO DE ARQUIVO   
 
17/05/2010  Remessa    À SEÇÃO DE BAIXA.   
 
17/05/2010  Transitado(a) em julgado    EM 14/5/2010.   
 
07/05/2010  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/05/2010 - ATA Nº 13/2010. DJE nº 81, divulgado em 06/05/2010   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
16/03/2010  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 6, de 04/03/2010. DJE nº 47, divulgado em 15/03/2010   
 
05/03/2010  Juntada    Certidão de julgamento da sessão plenária de 4/3/2010.   
 
04/03/2010  Denegada a ordem  TRIBUNAL PLENO  Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por maioria, rejeitou questão de ordem suscitada pela defesa para que a sustentação oral fosse feita após a manifestação do Ministério Público, vencidos o Relator e o Ministro Dias Toffoli. Em seguida, o Tribunal, por maioria, denegou a ordem, vencido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Votou o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Eros Grau. Falaram, pelo paciente, o Dr. Nélio Machado e, pelo Ministério Público Federal, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Vice-Procuradora-Geral da República. Plenário, 04.03.2010.    
Decisão de Julgamento
 
03/03/2010  Petição    11203/2010 - 03/03/2010 - JOSÉ ROBERTO ARRUDA - REQUER JUNTADA DE MEMORIAL.   
 
26/02/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/02/2010  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.   
 
26/02/2010  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
25/02/2010  Vista à PGR       
 
24/02/2010  Juntada    DA PET. Nº 9166/2010.   
 
24/02/2010  Despacho    referente à Petição 9166/2010: relativamente ao aditamento, ouço a Procuradoria-Geral da República. No mais, fica adiado o julgamento.   
 
24/02/2010  Petição    9166/2010 - 24/02/2010 - JOSÉ ROBERTO ARRUDA - APRESENTA ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL.   
 
22/02/2010  Apresentado em mesa para julgamento    Pleno Em 22/02/2010 12:47:15   
 
22/02/2010  Despacho    Seguem em fita magnética relatório e voto. Afeto o julgamento deste habeas ao Plenário. Comuniquem aos impetrantes que o processo estará liberado para julgamento, na bancada, a partir da sessão de 24 do corrente mês, sendo certo que o pregão fica a cargo do Ministro Presidente dos trabalhos.   
 
22/02/2010  Publicação, DJE    DJE nº 31, divulgado em 19/02/2010   
Despacho
 
19/02/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/02/2010  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM   
 
18/02/2010  Recebimento dos autos    DA PGR   
 
17/02/2010  Vista à PGR       
 
12/02/2010  Ciência    DO DR. CRISTIANO AVILA MORONNA, OAB/SP Nº122486.   
 
12/02/2010  Juntada    DA PET Nº 6531/2010.   
 
12/02/2010  Liminar indeferida  MIN. MARCO AURÉLIO  EM 12/02/2010.   
 
12/02/2010  Petição    6531/2010 - 12/02/2010 - OFÍCIO N. 000498/2010-CESP, STJ, 12/2/2010 - ENCAMINHA DOCUMENTOS.   
 
11/02/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/02/2010  Juntada    da Petição nº 6508/2010.   
 
11/02/2010  Juntada    da Petição nº 6507/2010.   
 
11/02/2010  Juntada    de duas folhas com conteúdo impresso do sítio do Superior Tribunal de Justiça.   
 
11/02/2010  Petição    6508/2010 - 11/02/2010 - OFÍCIO N. 000497/2010-CESP, STJ, 11/02/2010 - ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO FERNANDO GONÇALVES NOS AUTOS DO INQ 650/DF   
 
11/02/2010  Petição    6507/2010 - 11/02/2010 - JOSÉ ROBERTO ARRUDA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS E APRECIAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR   
 
11/02/2010  Expedido telex/fax nº    Fax em 11/02/2010, ao STJ.   
 
11/02/2010  Despacho    Juntem o que se contém no sítio do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. Com a urgência cabível, oficiem ao citado Tribunal visando à remessa do ato do Relator do Inquérito 650 - Ministro Fernando Gonçalves - que implicou a preventiva referendada. Procedam mediante fac-símile. Aos impetrantes para, querendo, anteciparem-se na providência de juntada.   
 
11/02/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/02/2010  Distribuído por prevenção    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
11/02/2010  Autuado       
 
 
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