link para página principal link para página principal
Brasília, 24 de novembro de 2017 - 16:26
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

HC 103003 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. ELLEN GRACIE
PACTE.(S) ROSEMEIRE VIEIRA 
IMPTE.(S) MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
02/09/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
02/09/2011  Transitado(a) em julgado    EM 29/08/2011   
 
24/08/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/08/2011 - ATA Nº 120/2011. DJE nº 162, divulgado em 23/08/2011   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
07/04/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 8, de 29/03/2011. DJE nº 66, divulgado em 06/04/2011   
 
01/04/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
29/03/2011  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: Indeferida a ordem, nos termos do voto da Relatora. Decisão unânime. Falou, pela paciente, o Dr. Rogério de Oliveira Andrade e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Mário José Gisi. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 29.03.2011.   
Decisão de Julgamento
 
29/03/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/03/2011  Juntada a petição nº     17718/2011.17718/2011   
 
29/03/2011  Petição    17718/2011 - 29/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) ROSEMEIRE VIEIRA - MANIFESTA INTERESSE EM PRODUZIR SUSTENTAÇÃO ORAL.   
 
25/03/2011  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma Em 25/03/2011 14:39:25   
 
05/05/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
05/05/2010  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
08/04/2010  Vista à PGR       
 
06/04/2010  Petição    19775/2010 - 06/04/2010 - Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, 26/3/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 2524/R.   
 
19/03/2010  Publicação, DJE    DJE nº 50, divulgado em 18/03/2010   
Despacho
 
17/03/2010  Expedido Ofício nº    2524/R, ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba/SP, solicitando informações.   
 
15/03/2010  Liminar indeferida  MIN. ELLEN GRACIE  Em 11.3.2010: (...)Em 11.3.2010: (...), indefiro a liminar. Solicitem-se, em caráter de urgência, informações ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba/SP. Após, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral da República.    
 
04/03/2010  Petição    11595/2010 - 04/03/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) ROSEMEIRE VIEIRA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.   
 
04/03/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/03/2010  Distribuído por prevenção    MIN. ELLEN GRACIE   
 
03/03/2010  Autuado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.