link para página principal link para página principal
Brasília, 23 de outubro de 2017 - 11:30
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

HC 103311 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: PR - PARANÁ
Relator atual MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) LUIZ ALBERTO AQUINO BENITEZ 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) RELATORA DO RESP 113756 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
26/08/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    EM 31/08/2011. C/ 1 APENSO.   
 
19/08/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
19/08/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Tribunal - SEJ   
 
19/08/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
18/08/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
18/08/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Tribunal - SEJ   
 
18/08/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
18/08/2011  Certidão    Certifico haver elaborado 3 ofícios, para fins previstos no artigo 194 do RI/STF.   
 
16/08/2011  Transitado(a) em julgado    EM 09/08/2011   
 
01/07/2011  Recebimento dos autos       
 
30/06/2011  Autos emprestados    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - Guia = 9159 / 2011 -    
 
29/06/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/06/2011 - ATA Nº 101/2011. DJE nº 123, divulgado em 28/06/2011   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
20/06/2011  Remessa    AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR.   
 
16/06/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 17, de 07/06/2011. DJE nº 115, divulgado em 15/06/2011   
 
13/06/2011  Expedido Ofício nº    213/P-1ª T, Presidente do TRF da 4ª R, comunicando decisão.RL890266876BR   
 
13/06/2011  Expedido Ofício nº    212/P-1ª T, ao Juiz Federal da 1ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu/PR, comunicando decisão.RL890266862BR   
 
10/06/2011  Expedido telex/fax nº    2964 em 09/06/2011, ao STJ   
 
10/06/2011  Expedido Ofício nº    211/P-1ª T, ao STJ, comunica decisão.   
 
09/06/2011  Expedido telex/fax nº    2963 em 09/06/2011, a 1ª Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu/PR   
 
09/06/2011  Expedido telex/fax nº    2965 em 09/06/2011, ao TRF da 4ª Região   
 
09/06/2011  Certidão    Certifico haver elaborado três ofícios e três telex em referência à certidão de julgamento de 7/6/11   
 
07/06/2011  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão do dia 7.6.2011   
 
07/06/2011  Concedida a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 7.6.2011.   
Decisão de Julgamento
 
16/05/2011  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 16/05/2011 18:40:39   
 
03/03/2011  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. LUIZ FUX   
 
24/06/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 1 APENSO   
 
24/06/2010  Manifestação da PGR    PELA CONCESSÃO DA ORDEM.   
 
24/06/2010  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
22/04/2010  Vista à PGR    COM 1 APENSO.   
 
20/04/2010  Recebimento dos autos       
 
16/04/2010  Autos emprestados    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - Guia = 2245 / 2010 -    
 
16/04/2010  Publicação, DJE    DJE nº 67, divulgado em 15/04/2010. DECISÃO 9/4/10   
Despacho
 
12/04/2010  Liminar indeferida  MIN. EROS GRAU  EM 9-4-2010   
 
26/03/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/03/2010  Distribuído    MIN. EROS GRAU   
 
25/03/2010  Autuado       
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.