link para página principal link para página principal
Brasília, 23 de setembro de 2017 - 02:48
Acompanhamento Processual Imprimir
Incluir processo ao push

RE 1034840 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
RECDO.(A/S) CRISTIANO PAES DE CASTRO 
ADV.(A/S) GRACE MARY VERAS OSIK (25649/DF, 24132-A/PA) 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
22/08/2017  Processo recebido na origem    Tribunal Superior do Trabalho   
 
21/08/2017  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia: 10110/2017 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO  Termo de baixa
 
 
21/08/2017  Transitado(a) em julgado    em 17/08/2017  Certidão de trânsito em julgado
 
 
10/07/2017  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
10/07/2017  Intimado eletronicamente    ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
30/06/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO   
 
30/06/2017  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/06/2017 ATA Nº 17/2017 - DJE nº 143, divulgado em 29/06/2017  Inteiro teor do acórdão
 
 
02/06/2017  Reconhecida a repercussão geral e julgado o mérito com reafirmação de jurisprudência no PV  PLENÁRIO VIRTUAL  Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a questão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. No mérito, por maioria, reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Não se manifestou o Ministro Gilmar Mendes.    
 
12/05/2017  Iniciada análise de repercussão geral       
 
05/04/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
05/04/2017  Distribuído    MIN. LUIZ FUX  Certidão
 
 
05/04/2017  Autuado       
 
22/03/2017  Protocolado    PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.   
 
 
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS
Seu navegador não suporta frames.