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Brasília, 23 de outubro de 2017 - 11:31
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HC 104054 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator atual MIN. JOAQUIM BARBOSA
PACTE.(S) ROGER MAGNO DE CASTRO DIAS 
IMPTE.(S) WALLACE MARTINS 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
22/06/2012  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
22/06/2012  Transitado(a) em julgado    EM 18/06/2012   
 
12/06/2012  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/06/2012 - ATA Nº 88/2012. DJE nº 113, divulgado em 11/06/2012   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
15/03/2012  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 4, de 06/03/2012. DJE nº 54, divulgado em 14/03/2012   
 
12/03/2012  Juntada    certidão de julgamento   
 
06/03/2012  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: ordem denegada, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski. 2ª Turma, 06.03.2012.    
Decisão de Julgamento
 
26/05/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 15, de 17/05/2011. DJE nº 99, divulgado em 25/05/2011   
 
19/05/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
17/05/2011  Vista ao(à) Ministro(a)  SEGUNDA TURMA  Ayres Britto. Decisão: Depois do voto do Ministro Relator, indeferindo o pedido de habeas corpus, o julgamento foi suspenso em virtude de pedido de vista formulado pelo Senhor Ministro Ayres Britto. Falou, pelo paciente, o Dr. Wallace Martins e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Francisco de Assis Vieira Sanseverino. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 17.05.2011.   
Decisão de Julgamento
 
06/05/2011  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 06/05/2011 14:00:48   
 
02/05/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/05/2011  Juntada a petição nº     23814/2011.23814/2011   
 
28/04/2011  Petição    23814/2011 - 28/04/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) ROGER MAGNO DE CASTRO DIAS - REQUER PRIORIDADE NO JULGAMENTO E MANIFESTA INTERESSE EM PRODUZIR SUSTENTAÇÃO ORAL.   
 
25/06/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/06/2010  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.   
 
25/06/2010  Recebimento dos autos    DA PGR.   
 
08/06/2010  Vista à PGR       
 
01/06/2010  Publicação, DJE    DJE nº 98, divulgado em 31/05/2010. DECISÃO 24/5/10   
Despacho
 
25/05/2010  Liminar indeferida  MIN. EROS GRAU  EM 24/05/2010.   
 
20/05/2010  Conclusão (art. 38 do RISTF)    AO GABINETE DO MINISTRO EROS GRAU   
 
20/05/2010  Recebimento dos autos    DO GABINETE DO RELATOR, COM CERTIDÃO   
 
19/05/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/05/2010  Distribuído por prevenção    MIN. JOAQUIM BARBOSA   
 
19/05/2010  Autuado       
 
 
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