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Brasília, 21 de setembro de 2017 - 05:44
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HC 104174 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator atual MIN. AYRES BRITTO
PACTE.(S) KILSON NASCIMENTO DA SILVA 
IMPTE.(S) KILSON NASCIMENTO DA SILVA 
ADV.(A/S) MARIA DAS MERCÊS DE LIMA (7882/PB) 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR  
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
30/06/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STM - SEJ   
 
29/06/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STM - SEJ   
 
08/06/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
01/06/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
01/06/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
31/05/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
31/05/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
30/05/2011  Certidão    Certifico que elaborei 2 ofícios em cumprimento ao art.194 RISTF    
 
27/05/2011  Transitado(a) em julgado    EM 23/05/2011   
 
18/05/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/05/2011 - ATA Nº 72/2011. DJE nº 93, divulgado em 17/05/2011   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
29/04/2011  Remessa    AO GABINETE DO MINISTRO RELATOR.   
 
07/04/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 8, de 29/03/2011. DJE nº 66, divulgado em 06/04/2011   
 
04/04/2011  Expedido Ofício nº    111/P-2ªT, a(o) Juiz(a)-Auditor(a) da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, comunicando decisão.RL890224828BR   
 
04/04/2011  Expedido Ofício nº    112/P-2ªT, ao Comandante do 72ª Batalhão de Infantaria Motorizado em Petrolina/PE, comunicando decisão.RL890224880BR   
 
04/04/2011  Expedido Ofício nº    110/P-2ªT, ao Presidente do STM, comunicando decisão.   
 
04/04/2011  Expedido telex/fax nº    1530 em 01/04/2011, ao 72º Batalhão de Inf. Motorizado em Petrolina/PE   
 
04/04/2011  Expedido telex/fax nº    1531 em 01/04/2011, a 2ª Auditoria Militar da 1ª Circunscrição Militar   
 
04/04/2011  Expedido telex/fax nº    1532 em 01/04/2011, ao STM   
 
29/03/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
29/03/2011  Concedida em parte a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: Concedida parcialmente a ordem, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 29.03.2011.   
Decisão de Julgamento
 
18/03/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
04/03/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 4, de 22/02/2011. DJE nº 43, divulgado em 03/03/2011   
 
23/02/2011  Juntada a petição nº     178/2011.178/2011   
 
22/02/2011  Vista ao(à) Ministro(a)  SEGUNDA TURMA  Decisão: Após o voto do Relator, que deferia a ordem para assegurar a progressão de regime, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela eminente Ministra Ellen Gracie. Aguardam os demais. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 22.02.2011.   
Decisão de Julgamento
 
21/02/2011  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 21/02/2011 20:06:51   
 
05/01/2011  Petição    178/2011 - 04/01/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) KILSON NASCIMENTO DA SILVA - REQUER A RECONSIDERAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR.   
 
02/09/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/09/2010  Manifestação da PGR    PELA CONCESSÃO DA ORDEM   
 
02/09/2010  Juntada a petição nº     45190/2010.45190/2010   
 
02/09/2010  Recebimento externo dos autos    EM 02/09/2010   
 
18/08/2010  Petição    45190/2010 - 18/08/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) KILSON NASCIMENTO DA SILVA - REITERA O PEDIDO LIMINAR.   
 
06/08/2010  Vista à PGR       
 
04/08/2010  Informações recebidas, Ofício nº    DA PET. Nº 41318/2010.   
 
02/08/2010  Publicação, DJE    DJE nº 141, divulgado em 30/07/2010   
Despacho
 
28/07/2010  Petição    41318/2010 - 28/07/2010 - OFÍCIO N. 228/2010/PRES, STM, 28/7/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 810/P.   
 
19/07/2010  Expedido Ofício nº    810/P, ao STM, solicitando informações.   
 
05/07/2010  Liminar indeferida  MIN. AYRES BRITTO  EM 02/07/10.   
 
29/06/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/06/2010  Juntada a petição nº     35690/2010.35690/2010   
 
25/06/2010  Juntada a petição nº     34652/2010.34652/2010   
 
21/06/2010  Petição    35690/2010 - 21/06/2010 - KILSON NASCIMENTO DA SILVA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO.   
 
16/06/2010  Petição    34652/2010 - 16/06/2010 - (Via Fax) KILSON NASCIMENTO DA SILVA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO.   
 
27/05/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
27/05/2010  Distribuído por prevenção    MIN. AYRES BRITTO   
 
27/05/2010  Autuado       
 
 
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