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Brasília, 23 de outubro de 2017 - 11:28
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HC 104193 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) ÉLVIO DE MORAES 
IMPTE.(S) LÉO VITAL LICKS FILHO (19271/RS) 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
12/09/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº    COM 01 VOL.   
 
12/09/2011  Transitado(a) em julgado    EM 05/09/2011   
 
08/09/2011  Lançamento indevido    08/09/2011 - Conclusos ao(à) Relator(a)   
 
08/09/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/09/2011  Juntada a petição nº     38272/2011.38272/2011   
 
29/08/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/08/2011 - ATA Nº 123/2011. DJE nº 165, divulgado em 26/08/2011   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
18/08/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 22, de 09/08/2011. DJE nº 158, divulgado em 17/08/2011   
 
09/08/2011  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 9.8.2011.   
Decisão de Julgamento
 
03/08/2011  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 03/08/2011 17:26:52   
 
07/07/2011  Petição    38272/2011 - 07/07/2011 - GEFERSON PEREIRA - REQUER PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO.   
 
05/07/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
05/07/2010  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.   
 
05/07/2010  Recebimento externo dos autos    DA PGR.   
 
28/06/2010  Vista à PGR       
 
22/06/2010  Publicação, DJE    DJE nº 113, divulgado em 21/06/2010. DECISÃO 11/6/10   
Despacho
 
17/06/2010  Liminar indeferida  MIN. MARCO AURÉLIO  EM 11/06/10.   
 
31/05/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
31/05/2010  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
28/05/2010  Autuado       
 
 
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