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Brasília, 23 de outubro de 2017 - 09:46
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HC 104195 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: MS - MATO GROSSO DO SUL
Relator atual MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) NADIR DE SOUZA MARTINS 
IMPTE.(S) NADIR DE SOUZA MARTINS 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
30/06/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
28/06/2011  Transitado(a) em julgado    EM 24/06/2011   
 
28/06/2011  Ciência    DA DPU EM 13/06/2011   
 
14/06/2011  Recebimento dos autos    DA DPU   
 
13/06/2011  Autos emprestados    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - Guia = 8272 / 2011 -    
 
10/06/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/06/2011 - ATA Nº 89/2011. DJE nº 111, divulgado em 09/06/2011   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
05/05/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 11, de 26/04/2011. DJE nº 83, divulgado em 04/05/2011   
 
02/05/2011  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão do dia 26.4.2011   
 
26/04/2011  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 26.4.2011.   
Decisão de Julgamento
 
19/04/2011  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 19/04/2011 18:28:58   
 
03/03/2011  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. LUIZ FUX   
 
17/08/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/08/2010  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.   
 
16/08/2010  Recebimento externo dos autos    DA PGR.   
 
25/06/2010  Vista à PGR       
 
24/06/2010  Recebimento dos autos       
 
15/06/2010  Autos emprestados    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - Guia = 1228 / 2010 -    
 
11/06/2010  Publicação, DJE    DJE nº 105, divulgado em 10/06/2010. DECISÃO 01/06/10   
Despacho
 
04/06/2010  Liminar indeferida  MIN. EROS GRAU  EM 01/06/2010   
 
31/05/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
31/05/2010  Distribuído    MIN. EROS GRAU   
 
31/05/2010  Autuado       
 
 
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