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Brasília, 23 de outubro de 2017 - 11:26
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HC 104385 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Redator para acordão MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) TAIS LAINE LOPES STRINI 
IMPTE.(S) SERGEI COBRA ARBEX 
COATOR(A/S)(ES) RELATORA DO HC Nº168418 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
22/11/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
21/11/2011  Transitado(a) em julgado    EM 11/11/2011   
 
04/11/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 04/11/2011 - ATA Nº 167/2011. DJE nº 210, divulgado em 03/11/2011   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
27/10/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 32, de 18/10/2011. DJE nº 207, divulgado em 26/10/2011   
 
21/10/2011  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão do dia 18.10.2011   
 
18/10/2011  Embargos rejeitados  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma rejeitou os embargos de declaração no habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 18.10.2011.   
Decisão de Julgamento
 
07/10/2011  Apresentado em mesa para julgamento  PRIMEIRA TURMA  1ª Turma em 07/10/2011 13:42:18 - HC-ED   
 
06/09/2011  Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão    GAB. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. C/ 2 VOLUMES.   
 
06/09/2011  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 71664/2011   
 
30/08/2011  Petição    71664/2011 - 30/08/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) TAIS LAINE LOPES STRINI - OPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.   
 
25/08/2011  Remessa    À SEÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO. C/ 2 VOLUMES.   
 
25/08/2011  Lançamento indevido    25/08/2011 - Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão   
 
25/08/2011  Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão       
 
25/08/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 25/08/2011 - ATA Nº 121/2011. DJE nº 163, divulgado em 24/08/2011   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
09/08/2011  Publicação, DJE    DJE nº 152, divulgado em 08/08/2011   
Despacho
 
05/08/2011  Deferido  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI  REFERENTE À PETIÇÃO Nº36725/2011: "[...] APÓS A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO, A SECRETARIA DAS SESSÕES DEVERÁ DISPONIBILIZAR CÓPIA DA TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO DO JULGAMENTO DO HC 104385/SP PARA O IMPETRANTE, NOS TERMOS DO ART. 96, §1º, DO RISTF. PUBLIQUE-SE."   
 
04/08/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 20, de 28/06/2011. DJE nº 149, divulgado em 03/08/2011   
 
06/07/2011  Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão    GAB. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. C/ 2 VOLUMES.   
 
06/07/2011  Juntada a petição nº     37711/2011.37711/2011   
 
05/07/2011  Petição    37711/2011 - 04/07/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) TAIS LAINE LOPES STRINI - REQUER CÓPIA DA TRANSCRIÇÃO DO AÚDIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.   
 
30/06/2011  Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão    GAB. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. C/ 2 VOLUMES.   
 
30/06/2011  Juntada a petição nº     36725/2011.36725/2011   
 
29/06/2011  Petição    36725/2011 - 29/06/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) TAIS LAINE LOPES STRINI - REQUER CÓPIA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS.   
 
28/06/2011  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Por maioria de votos, a Turma denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, Redator para o acórdão, vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio, Relator, e Dias Toffoli, que já havia proferido voto na Sessão do dia 24.5.2011. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 28.6.2011.   
Decisão de Julgamento
 
24/06/2011  Vista - Devolução dos autos para julgamento  PRIMEIRA TURMA  24/06/2011 16:25:45 -    
 
02/06/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 15, de 24/05/2011. DJE nº 105, divulgado em 01/06/2011   
 
24/05/2011  Vista ao(à) Ministro(a)  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Após os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio, Relator, Luiz Fux e Dias Toffoli, que concediam a ordem de habeas corpus, pediu vista do processo o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski. Falou o Dr. Sergei Cobra Arbex, pela Paciente. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 24.5.2011.   
Decisão de Julgamento
 
20/05/2011  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 20/05/2011 19:18:52   
 
23/11/2010  Publicação, DJE    DJE nº 224, divulgado em 22/11/2010   
Despacho
 
18/11/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/11/2010  Despacho    NA PET. Nº 46.620/2010. EM 11/11/2010   
 
18/11/2010  Juntada a petição nº     45629/2010.45629/2010   
 
18/11/2010  Juntada a petição nº     45629/2010.45629/2010   
 
25/08/2010  Petição    46620/2010 - 25/08/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) TAIS LAINE LOPES STRINI - MANIFESTA INTERESSE EM PRODUZIR SUSTENTAÇÃO ORAL.   
 
19/08/2010  Petição    45629/2010 - 19/08/2010 - (Via Fax) TAIS LAINE LOPES STRINI - manifesta interesse de produzir sustentação oral.   
 
18/08/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)    COM 2 VOLUMES   
 
17/08/2010  Manifestação da PGR    PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.   
 
17/08/2010  Recebimento externo dos autos    DA PGR.   
 
06/07/2010  Vista à PGR       
 
25/06/2010  Publicação, DJE    DJE nº 116, divulgado em 24/06/2010. DECISÃO 21/6/10   
Despacho
 
23/06/2010  Expedido Ofício nº    6222/R, ao STJ, comunicando decisão.   
 
23/06/2010  Expedido Ofício nº    6225/R, ao Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sertãozinho/SP, comunicando decisão. RL621949640BR   
 
23/06/2010  Expedido Ofício nº    6224/R, ao Juiz-Presidente da 1ª Turma Recursal do Colégio Recursal Criminal de Ribeirão Preto/SP, comunicando decisão. RL621949653BR   
 
23/06/2010  Expedido Ofício nº    6223/R, ao TJ/SP, comunicando decisão. RL621949582BR   
 
22/06/2010  Expedido telex/fax nº    3213 em 22/6/2010, ao Juiz-Presidente 1ª Turma Rec. do Col. Crim. Ribeirão Preto/SP   
 
22/06/2010  Expedido telex/fax nº    3212 em 22/6/2010, ao STJ   
 
22/06/2010  Expedido telex/fax nº    3211 em 22/6/2010, ao TJ/SP   
 
22/06/2010  Expedido telex/fax nº    3210 em 22/6/2010, ao Juiz de Direito Vara do Juiz. Esp. Cível Crim. Sertãozinho/SP   
 
22/06/2010  Liminar deferida  MIN. MARCO AURÉLIO  EM 21/06/10.   
 
10/06/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/06/2010  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
10/06/2010  Autuado       
 
 
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