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Brasília, 17 de agosto de 2017 - 14:36
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HC 104907 - HABEAS CORPUS  (Processo físico)

Origem: PE - PERNAMBUCO
Relator atual MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S) WELDON GILBERTO CORNÉLIO DA SILVA 
PACTE.(S) MANOEL EDILBERTO FERRAZ 
IMPTE.(S) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (22344/PE) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
05/11/2014  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
05/11/2014  Transitado(a) em julgado    EM 04/11/2014   
 
30/10/2014  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/10/2014 - ATA Nº 160/2014. DJE nº 213, divulgado em 29/10/2014  Inteiro teor do acórdão
 
 
19/05/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 14, de 10/05/2011. DJE nº 94, divulgado em 18/05/2011   
 
11/05/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
10/05/2011  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: Habeas corpus conhecido em parte e, na parte conhecida, indeferida a ordem, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Ayres Britto. 2ª Turma, 10.05.2011.   
Decisão de Julgamento
 
19/11/2010  Manifestação da PGR    PELO INDEFERIMENTO DA ORDEM.   
 
19/11/2010  Recebimento externo dos autos    EM 18/11/2010, DA PGR.   
 
10/11/2010  Publicação, DJE    DJE nº 215, divulgado em 09/11/2010   
Despacho
 
04/11/2010  Vista à PGR    COM 2 VOLUMES   
 
04/11/2010  Liminar indeferida  MIN. CELSO DE MELLO     
 
03/08/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/08/2010  Distribuído por prevenção    MIN. CELSO DE MELLO   
 
02/08/2010  Publicação, DJE    DJE nº 141, divulgado em 30/07/2010. DESPACHO EM 27/7/2010.   
Despacho
 
28/07/2010  Despacho    EM 26/07/2010: [...] SUBMETAM-SE, POIS, OS AUTOS A OPORTUNA E LIVRE DISTRIBUIÇÃO, QUE PERMITIRÁ AO RELATOR SORTEADO APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE LIMINAR.   
 
28/07/2010  Lançamento indevido    28/07/2010 - Expedido Ofício nº   
 
28/07/2010  Expedido Ofício nº    900/P, ao STJ, solicitando informações.   
 
20/07/2010  Registrado à Presidência       
 
20/07/2010  Autuado       
 
 
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