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Brasília, 21 de setembro de 2017 - 05:37
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HC 105175 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) ELIVANDER MAIDANA DE OLIVEIRA 
IMPTE.(S) MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
22/08/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
22/08/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
22/08/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Tribunal - SEJ   
 
22/08/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
19/08/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Tribunal - SEJ   
 
19/08/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
19/08/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
19/08/2011  Certidão    Certifico que elaborei três ofícios em referência ao art. 194 do RISTF   
 
12/08/2011  Transitado(a) em julgado    EM 08/08/2011   
 
01/08/2011  Publicado acórdão, DJE    **DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 01/08/2011 - ATA Nº 104/2011. DJE nº 146, divulgado em 29/07/2011   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
01/04/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 7, de 22/03/2011. DJE nº 62, divulgado em 31/03/2011   
 
25/03/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 6, de 15/03/2011. DJE nº 56, divulgado em 24/03/2011   
 
24/03/2011  Expedido Ofício nº    105/P-2ªT, ao Diretor da Penitenciária de Segurança Máxima de Harry Amorim Costa, em Dourados/MS, comunicando decisão.RL830081755BR   
 
24/03/2011  Expedido Ofício nº    106/P-2ªT, ao Diretor da Penitenciária Orlando Brando Filinto, em Iaras/SP, comunicando decisão.RL830081543BR   
 
23/03/2011  Expedido telex/fax nº    1308 em 23/3/2011, à Penitenciária Orlando Brando Filinto - Iaras/SP   
 
23/03/2011  Expedido telex/fax nº    1307 em 22/03/2011, a Penitenciária de Seg. Máxima de Harry Amorin Costa - Dourados/MS   
 
23/03/2011  Expedido telex/fax nº    1306 em 22/03/2011, a 5ª Vara das Exec. Crim. da Com. de São Paulo   
 
23/03/2011  Expedido telex/fax nº    1310 em 22/03/2011, ao TJ/SP   
 
23/03/2011  Expedido telex/fax nº    1309 em 22/03/2011, ao STJ   
 
23/03/2011  Expedido Ofício nº    104/P-2ªT, ao Juiz de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, comunicando decisão. RL830080931BR   
 
23/03/2011  Expedido Ofício nº    103/P-2ªT, ao TJ/SP, comunicando decisão. RL830080928BR   
 
23/03/2011  Expedido Ofício nº    102/P-2ªT, ao STJ, comunicando decisão.   
 
22/03/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
22/03/2011  Concedida a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: Deferida a ordem, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. 2ª Turma, 22.03.2011.   
Decisão de Julgamento
 
22/03/2011  Certidão    Certifico haver elaborado 5 ofícios e 5 faxes, conforme Turma 22.3.11   
 
17/03/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
15/03/2011  Adiado o julgamento    Decisão: Indicado adiamento pelo Relator. Falou, pelo paciente, o Dr. Marco Antonio Arantes de Paiva. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Ayres Britto. 2ª Turma, 15.03.2011.    
Decisão de Julgamento
 
11/03/2011  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 11/03/2011 16:47:52   
 
14/01/2011  Juntada a petição nº     613/2011.613/2011   
 
11/01/2011  Petição    613/2011 - 11/01/2011 - OFÍCIO Nº 3180/2010 - CPIP/STJ, 21/12/2010 - ENCAMINHA PETIÇÃO APRESENTADA POR ÓRGÃO DE ORIGEM.   
 
01/12/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/12/2010  Juntada a petição nº     69564/2010.69564/2010   
 
01/12/2010  Petição    69564/2010 - 01/12/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) ELIVANDER MAIDANA DE OLIVEIRA - MANIFESTA INTERESSE EM PRODUZIR SUSTENTAÇÃO ORAL.   
 
25/11/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/11/2010  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
04/11/2010  Vista à PGR       
 
04/11/2010  Juntada a petição nº     62172/2010.62172/2010   
 
03/11/2010  Petição    62172/2010 - 03/11/2010 - Ofício nº 6905/2010 - DL, juiz de direito da vara criminal da comarca de Avaré-SP, 21/10/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
20/10/2010  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 3957/SEJ.   
 
11/10/2010  Expedido Ofício nº    3957/SEJ, ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Avaré/SP, solicitando informações. RL621998597BR   
 
07/10/2010  Juntada a petição nº     56904/2010.56904/2010   
 
07/10/2010  Petição    56904/2010 - 07/10/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) ELIVANDER MAIDANA DE OLIVEIRA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.   
 
15/09/2010  Publicação, DJE    DJE nº 171, divulgado em 14/09/2010   
Despacho
 
10/09/2010  Liminar indeferida  MIN. GILMAR MENDES  EM 08/09/2010.   
 
18/08/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/08/2010  Distribuído    MIN. GILMAR MENDES   
 
18/08/2010  Autuado       
 
 
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