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Brasília, 21 de setembro de 2017 - 05:40
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HC 105301 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: MT - MATO GROSSO
Relator atual MIN. JOAQUIM BARBOSA
PACTE.(S) FELIPE SANTOS DOS REIS 
PACTE.(S) JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS 
PACTE.(S) LUCIVANDO TIBÚRCIO DE ALENCAR 
PACTE.(S) LEANDRO JOSÉ SANTOS DE BARROS 
IMPTE.(S) FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE CONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO 
COATOR(A/S)(ES) VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
25/05/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
25/05/2011  Transitado(a) em julgado    EM 20/05/2011   
 
13/05/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/05/2011 - ATA Nº 69/2011. DJE nº 89, divulgado em 12/05/2011   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
14/04/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 9, de 05/04/2011. DJE nº 71, divulgado em 13/04/2011   
 
07/04/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
05/04/2011  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: Indeferida a ordem, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. 2ª Turma, 05.04.2011.   
Decisão de Julgamento
 
14/12/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/12/2010  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
23/11/2010  Juntada a petição nº     67111/2010.67111/2010   
 
22/11/2010  Petição    67111/2010 - 22/11/2010 - Ofício nº. 2273/10, juíza-auditora da 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, 9/11/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
16/11/2010  Juntada a petição nº     64562/2010.64562/2010   
 
11/11/2010  Petição    64562/2010 - 11/11/2010 - OFÍCIO Nº2178/10, JMU, 27/10/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
15/10/2010  Juntada a petição nº     58504/2010.58504/2010   
 
15/10/2010  Petição    58504/2010 - 14/10/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS - APRESENTAM MANIFESTAÇÃO E REQUEREM JUNTADA DE DOCUMENTOS.   
 
08/10/2010  Publicação, DJE    DJE nº 190, divulgado em 07/10/2010   
Despacho
 
05/10/2010  Juntada a petição nº     55790/2010.55790/2010   
 
05/10/2010  Juntada a petição nº     55491/2010.55491/2010   
 
05/10/2010  Vista à PGR       
 
04/10/2010  Petição    55790/2010 - 04/10/2010 - OFÍCIO Nº 994/2010-GABJU, JUÍZO DA VARA ÚNICA DE MATO GROSSO, 29/9/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 9814/R.   
 
01/10/2010  Petição    55491/2010 - 01/10/2010 - OFÍCIO Nº 1967/2010,Juiz-Auditor da Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar - Brasília/DF, 30/9/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 9813/R.   
 
24/09/2010  Expedido Ofício nº    9814/R, ao Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Sinop/MT, solicitando informações.RL621986789BR   
 
23/09/2010  Expedido Ofício nº    9813/R, ao Juiz-Auditor da Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar - Brasília/DF, solicitando informações.   
 
31/08/2010  Liminar indeferida  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 31/08/2010.   
 
30/08/2010  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
30/08/2010  Distribuído    MIN. JOAQUIM BARBOSA   
 
30/08/2010  Autuado       
 
 
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