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Brasília, 22 de abril de 2018 - 15:22
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HC 107367 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) EDMUNDO BERCOT JUNIOR 
IMPTE.(S) EDMUNDO BERCOT JUNIOR 
ADV.(A/S) ROBERTO MORETH (22580/DF) 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
16/04/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/04/2018 - ATA Nº 48/2018. DJE nº 72, divulgado em 13/04/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
12/04/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 7, de 03/04/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018   
 
04/04/2018  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 3.4.2018   
 
03/04/2018  Agravo regimental não provido  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 3.4.2018.   
Decisão de Julgamento
 
14/03/2018  Ciência    Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na turma.   
 
14/03/2018  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 21/2018. DJE nº 49, divulgado em 13/03/2018   
 
12/03/2018  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 12/03/2018 16:05:00 - HC-AgR   
 
01/03/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/03/2018  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
01/03/2018  Publicação, DJE    DJE nº 39, divulgado em 28/02/2018  Despacho
 
 
27/02/2018  Vista à PGR       
 
27/02/2018  Despacho    Ao Ministério Público Federal. 2. Publiquem.   
 
22/02/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/02/2017  Certidão    CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO   
 
13/02/2017  Publicação, DJE    DJE nº 28, divulgado em 10/02/2017  Despacho
 
 
09/02/2017  Determinada a intimação    em 8/2/2017.   
 
04/06/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/06/2012  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
01/06/2012  Despacho    DO DIA 24/05/2012   
 
04/03/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/03/2011  Juntada a petição nº     12071/2011.12071/2011   
 
04/03/2011  Petição    12071/2011 - 03/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) EDMUNDO BERCOT JUNIOR - APRESENTA RETIFICAÇÕES NO TEXTO DO AG.REG. INTERPOSTO   
 
01/03/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/03/2011  Juntada a petição nº     11299/2011.11299/2011   
 
01/03/2011  Interposto agravo regimental    Petição: 11299/2011   
 
01/03/2011  Petição    11299/2011 - 01/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) EDMUNDO BERCOT JUNIOR - AG.REG.   
 
01/03/2011  Publicação, DJE    DJE nº 40, divulgado em 28/02/2011   
Despacho
 
24/02/2011  Certidão    CERTIFICO QUE, RETIFIQUEI A AUTUAÇÃO DESTES AUTOS, PARA INCLUIR COMO ADVOGADO DO PACIENTE/IMPETRANTE O SR. ROBERTO RORETH, OAB/DF 22.580.   
 
24/02/2011  Ciência    DO ADVOGADO DO PACIENTE REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 22/02/2011.   
 
24/02/2011  Juntada a petição nº     10456/2011.10456/2011   
 
24/02/2011  Petição    10456/2011 - 24/02/2011 - EDMUNDO BERCOT JUNIOR - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.   
 
24/02/2011  Negado seguimento  PRESIDÊNCIA  EM 22/02/2011.   
 
22/02/2011  Conclusos à Presidência       
 
22/02/2011  Registrado à Presidência       
 
22/02/2011  Autuado       
 
 
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