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Brasília, 23 de outubro de 2017 - 11:27
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HC 107398 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator atual MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) LAERTE BORBA 
IMPTE.(S) EDUARDO MACHADO DOS SANTOS E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
09/08/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
09/08/2011  Transitado(a) em julgado    EM 04/08/2011   
 
30/06/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/06/2011 - ATA Nº 102/2011. DJE nº 124, divulgado em 29/06/2011   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
24/06/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 19, de 14/06/2011. DJE nº 120, divulgado em 22/06/2011   
 
15/06/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
14/06/2011  Embargos rejeitados  SEGUNDA TURMA  Decisão: Rejeitados os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 14.06.2011.   
Decisão de Julgamento
 
10/06/2011  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 10/06/2011 16:36:52 - HC-ED   
 
01/06/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/06/2011  Juntada a petição nº     30385/2011.30385/2011   
 
01/06/2011  Opostos embargos de declaração    Petição: 30385/2011   
 
27/05/2011  Petição    30385/2011 - 27/05/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) LAERTE BORBA - EMB.DECL.   
 
24/05/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/05/2011 - ATA Nº 76/2011. DJE nº 97, divulgado em 23/05/2011   
Ementa
Decisão de Julgamento
 
19/05/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 14, de 10/05/2011. DJE nº 94, divulgado em 18/05/2011   
 
13/05/2011  Juntada    certidão de julgamento   
 
10/05/2011  Denegada a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: Indeferida a ordem, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Ayres Britto. 2ª Turma, 10.05.2011.   
Decisão de Julgamento
 
06/05/2011  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 06/05/2011 15:52:43   
 
29/04/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/04/2011  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
31/03/2011  Publicação, DJE    DJE nº 61, divulgado em 30/03/2011   
Despacho
 
28/03/2011  Vista à PGR       
 
28/03/2011  Liminar indeferida  MIN. GILMAR MENDES     
 
15/03/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
15/03/2011  Juntada a petição nº     14330/2011.14330/2011   
 
15/03/2011  Juntada a petição nº     10628/2011.10628/2011   
 
15/03/2011  Petição    14330/2011 - 15/03/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) LAERTE BORBA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO E CONCESSÃO DA LIMINAR.   
 
28/02/2011  Petição    10628/2011 - 25/02/2011 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) EDUARDO MACHADO DOS SANTOS - APRESENTA MEMORIAL   
 
22/02/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/02/2011  Distribuído    MIN. GILMAR MENDES   
 
22/02/2011  Autuado       
 
 
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