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Brasília, 21 de outubro de 2017 - 19:21
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HC 107801 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. CÁRMEN LÚCIA
Redator para acordão MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) LUCAS DE ALMEIDA MENOSSI 
IMPTE.(S) JOSÉ HUMBERTO SCRIGNOLLI E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
03/11/2011  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
28/10/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
27/10/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
26/10/2011  Lançamento indevido    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
25/10/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Tribunal - SEJ   
 
25/10/2011  Expedido(a)    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
24/10/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet STJ - SEJ   
 
24/10/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Juiz - SEJ   
 
24/10/2011  Comunicação assinada    Ofício - Comunicação Inteiro Teor Acórdão na Internet Tribunal - SEJ   
 
24/10/2011  Certidão    Certifico haver elaborado 3 ofícios. Art. 194 RISTF.   
 
24/10/2011  Transitado(a) em julgado    EM 18/10/2011   
 
13/10/2011  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/10/2011 - ATA Nº 154/2011. DJE nº 196, divulgado em 11/10/2011   
Decisão de Julgamento
Ementa
 
27/09/2011  Expedido telex/fax nº    4710 em 27/9/2011, ao STJ   
 
27/09/2011  Expedido Ofício nº    348/P-1ªT, ao Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guariba/SP, comunicando decisão.RL968817018BR   
 
27/09/2011  Expedido Ofício nº    347/P-1ªT, ao Presidente do TJ/SP, comunicando decisão.RL968816865BR   
 
27/09/2011  Expedido Ofício nº    346/P-1ªT, ao Presidente do STJ, comunicando decisão.   
 
27/09/2011  Expedido telex/fax nº    4697 em 27/09/2011, a Vara do Júri da Com. de Guariba/SP   
 
27/09/2011  Expedido telex/fax nº    4698 em 27/09/2011, ao TJ/SP   
 
22/09/2011  Certidão    Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 telex, referentes ao julgamnto da 1ª turma de 6/9/2011.   
 
15/09/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 26, de 06/09/2011. DJE nº 177, divulgado em 14/09/2011   
 
06/09/2011  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 6.9.2011.   
 
06/09/2011  Concedida a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Por maioria de votos, a Turma concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Senhor Ministro Luiz Fux, Redator para o acórdão, vencida a Senhora Ministra Cármen Lúcia, Relatora-Presidente. 1ª Turma, 6.9.2011.   
Decisão de Julgamento
 
15/08/2011  Vista - Devolução dos autos para julgamento  PRIMEIRA TURMA  15/08/2011 17:38:24 -    
 
09/06/2011  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 16, de 31/05/2011. DJE nº 110, divulgado em 08/06/2011   
 
31/05/2011  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão de 31.05.2011.   
 
31/05/2011  Vista ao(à) Ministro(a)  PRIMEIRA TURMA  LUIZ FUX. Decisão: Após o voto da Senhora Ministra Cármen Lúcia, Relatora-Presidente, que denegava a ordem de habeas corpus, pediu vista do processo o Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 31.5.2011.   
Decisão de Julgamento
 
30/05/2011  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 30/05/2011 16:43:38   
 
19/05/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/05/2011  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
27/04/2011  Juntada a petição nº     23432/2011.23432/2011   
 
27/04/2011  Vista à PGR       
 
26/04/2011  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 2353/R.   
 
26/04/2011  Petição    23432/2011 - 26/04/2011 - TJSP - PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
13/04/2011  Expedido Ofício nº    2353/R, ao Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Guariba/SP, solicitando informações. RL890231109BR   
 
13/04/2011  Publicação, DJE    DJE nº 70, divulgado em 12/04/2011   
Despacho
 
12/04/2011  Expedido telex/fax nº    1741 em 12/4/2011, a Vara Única da Comarca de Guariba/SP   
 
12/04/2011  Certidão    Certifico haver elaborado um ofício e um telex em cumprimento ao despacho de 7/4/11.   
 
11/04/2011  Liminar indeferida  MIN. CÁRMEN LÚCIA     
 
29/03/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/03/2011  Distribuído    MIN. CÁRMEN LÚCIA   
 
29/03/2011  Autuado       
 
 
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