Acompanhamento Processual :: STF - Supremo Tribunal Federal

Brasília, 20 de maio de 2013 - 04:55

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HC 109098 - HABEAS CORPUS (Eletrônico)

Origem:	RJ - RIO DE JANEIRO
Relator:	MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S)	ANDRÉ LUIZ RANGEL ALZEMAN
PACTE.(S)	EDUARDO FERREIRA DE MESQUITA
PACTE.(S)	JOSÉ FELIPE DO NASCIMENTO
IMPTE.(S)	DANIELLE RANGEL ALZEMAN
COATOR(A/S)(ES)	RELATOR DO HABEAS CORPUS 148190 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resultados da busca
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
05/09/2012	Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
05/09/2012	Transitado(a) em julgado		EM 31/08/2012
24/08/2012	Publicado acórdão, DJE		DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/08/2012 - ATA Nº 119/2012. DJE nº 167, divulgado em 23/08/2012	Inteiro teor do acórdão
29/03/2012	Ata de Julgamento Publicada, DJE		ATA Nº 6, de 20/03/2012. DJE nº 64, divulgado em 28/03/2012
22/03/2012	Juntada		certidão de julgamento
20/03/2012	Denegada a ordem	SEGUNDA TURMA	Decisão: ordem denegada, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 20.03.2012.	Decisão de Julgamento
29/09/2011	Ata de Julgamento Publicada, DJE		ATA Nº 29, de 20/09/2011. DJE nº 187, divulgado em 28/09/2011
21/09/2011	Juntada		Certidão de Julgamento
21/09/2011	Vista ao(à) Ministro(a)		Gilmar Mendes. Decisão: Após o voto do Ministro Relator, que afastava todas as preliminares e denegava a ordem, pediu vista o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Falou, pelos pacientes, a Dra. Danielle Rangel Alzeman e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Mário José Gisi. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 20.09.2011.
21/09/2011	Lançamento indevido		20/09/2011 - Denegada a ordem
20/09/2011	Denegada a ordem	SEGUNDA TURMA	lançamento indevido	Decisão de Julgamento
14/09/2011	Certidão		Certifico, de ordem do Exmo. Sr. Ministro Ricardo Lewandowski, que comuniquei à Dra. Danielle Rangel Alzeman, que este Habeas Corpus será levado em mesa para julgamento na Sessão Ordinária da Segunda Turma em 20/9/2011, terça-feira.
14/09/2011	Apresentado em mesa para julgamento		2ª Turma em 14/09/2011 14:22:25
16/08/2011	Conclusos ao(à) Relator(a)
16/08/2011	Manifestação da PGR			Manifestação da PGR
01/08/2011	Publicação, DJE		DJE nº 146, divulgado em 29/07/2011	Decisão Monocrática
22/07/2011	Vista à PGR
22/07/2011	Juntada a petição nº		39853/2011.39853/2011
22/07/2011	Juntada a petição nº		39601/2011.39601/2011
22/07/2011	Petição		39853/2011 - 22/07/2011 - OFÍCIO Nº 39/GAB/2011, JUÍZA DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, 18/7/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 2728/SEJ.
20/07/2011	Petição		39601/2011 - 20/07/2011 - (Via Fax) OFÍCIO Nº 39/GAB/2011, 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RJ, 18/07/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº2728/SEJ.
15/07/2011	Juntada de AR		REFERENTE AO OFÍCIO 2728/SEJ
05/07/2011	Expedido(a)		Ofício - Informação Geral - SEJ
04/07/2011	Comunicação assinada		Ofício - Informação Geral - SEJ
01/07/2011	Certidão		Certifico que elaborei 1 ofício em cumprimento à decisão de 30/6/11.
30/06/2011	Liminar indeferida	MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
28/06/2011	Conclusos ao(à) Relator(a)
28/06/2011	Distribuído		MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
28/06/2011	Autuado

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