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Brasília, 21 de abril de 2018 - 12:10
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HC 110901 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) ABU BAKAR RAJI 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
16/04/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
16/04/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/04/2018 - ATA Nº 48/2018. DJE nº 72, divulgado em 13/04/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
12/04/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 7, de 03/04/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018   
 
04/04/2018  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 3.4.2018   
 
03/04/2018  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 3.4.2018.   
Decisão de Julgamento
 
21/03/2018  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 25/2018. DJE nº 55, divulgado em 20/03/2018   
 
20/03/2018  Ciência    Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.   
 
19/03/2018  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 19/03/2018 13:56:26   
 
12/03/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/03/2012  Recebimento externo dos autos    DA PGR   
 
12/03/2012  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
14/02/2012  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    CIENTE EM 13/02/2012.   
 
13/02/2012  Devolução de mandado    Referente ao despacho publicado no DJE 07/02/2012   
 
07/02/2012  Publicação, DJE    DJE nº 26, divulgado em 06/02/2012   
Despacho
 
01/02/2012  Vista à PGR       
 
01/02/2012  Despacho    EM 23/12/2011   
 
02/12/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/12/2011  Redistribuído    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
24/11/2011  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    CIENTE EM 23/11/2011   
 
24/11/2011  Devolução de mandado       
 
21/11/2011  Publicação, DJE    DJE nº 220, divulgado em 18/11/2011   
Despacho
 
17/11/2011  Remessa    À SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS.   
 
17/11/2011  Determinada a redistribuição    Em 16.11.2011   
 
10/11/2011  Conclusos à Presidência       
 
10/11/2011  Despacho       
 
08/11/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)    Com informação da CPIN/SEJ.   
 
08/11/2011  Recebimento dos autos    Do Gabinete em 26/10/2011.   
 
26/10/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/10/2011  Distribuído    MIN. CELSO DE MELLO   
 
26/10/2011  Autuado       
 
 
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