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Brasília, 21 de abril de 2018 - 12:09
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HC 111726 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: MS - MATO GROSSO DO SUL
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) EZEQUIEL PEREIRA 
PACTE.(S) MARISA FERREIRA DA SILVA BARBOSA 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
16/04/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
16/04/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/04/2018 - ATA Nº 48/2018. DJE nº 72, divulgado em 13/04/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
12/04/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 7, de 03/04/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018   
 
04/04/2018  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 3.4.2018   
 
03/04/2018  Prejudicado  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 3.4.2018.   
Decisão de Julgamento
 
20/03/2018  Ciência    Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na turma.   
 
20/03/2018  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 24/2018. DJE nº 53, divulgado em 19/03/2018   
 
16/03/2018  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 16/03/2018 14:18:24   
 
23/02/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/02/2012  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
08/02/2012  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    CIENTE EM 03/02/2012   
 
08/02/2012  Devolução de mandado    Referente ao despachos publicados no DJE 01/02/2012   
 
01/02/2012  Publicação, DJE    DJE nº 22, divulgado em 31/01/2012   
Despacho
 
22/12/2011  Vista à PGR       
 
22/12/2011  Despacho    DO DIA 19/12/2011:"1. NÃO HÁ PEDIDO FORMAL DE CONCESSÃO DE LIMINAR. ESTANDO NOS PROCESSO AS PEÇAS INDISPENSÁVEIS À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA, COLHAM O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. 2. PUBLIQUEM."   
 
16/12/2011  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/12/2011  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
16/12/2011  Autuado       
 
16/12/2011  Protocolado       
 
 
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