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Brasília, 18 de maio de 2013 - 18:17
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HC 112586 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

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Origem: PR - PARANÁ
Relator: MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) JORGE RUDNEY ATALLA 
PACTE.(S) JOSÉ APARECIDO DA SILVA 
IMPTE.(S) DANILO KNIJNIK E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
31/08/2012  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
31/08/2012  Transitado(a) em julgado    EM 27/8/2012   
 
21/08/2012  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/08/2012 - ATA Nº 116/2012. DJE nº 164, divulgado em 20/08/2012  Inteiro teor do acórdão
 
 
31/05/2012  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 14, de 22/05/2012. DJE nº 106, divulgado em 30/05/2012   
 
22/05/2012  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 22.5.2012.   
 
22/05/2012  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Por maioria de votos, a Turma denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Falou o Dr. Danilo Knijnik, pelos Pacientes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 1ª Turma, 22.5.2012.   
Decisão de Julgamento
 
17/05/2012  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 17/05/2012 15:22:22   
 
10/05/2012  Publicação, DJE    DJE nº 91, divulgado em 09/05/2012   
Decisão Monocrática
 
08/05/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
07/05/2012  Indeferido  MIN. DIAS TOFFOLI  EM 04/05/2012.O pedido de reconsideração.   
 
04/05/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/05/2012  Petição    Petição: 22747 Data: 04/05/2012 09:42:22.588 GMT-03:00   
 
03/05/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/05/2012  Recebimento externo dos autos    DA PGR   
 
03/05/2012  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
14/03/2012  Publicação, DJE    DJE nº 53, divulgado em 13/03/2012   
Decisão Monocrática
 
12/03/2012  Vista à PGR       
 
12/03/2012  Liminar indeferida  MIN. DIAS TOFFOLI  EM 08/03/2012.Estando a impetração devidamente instruída com o inteiro teor do acórdão impugnado, dispenso as informações da autoridade coatora.Abra-se vista ao Ministério Público Federal.   
 
07/03/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
07/03/2012  Distribuído por prevenção    MIN. DIAS TOFFOLI   
 
07/03/2012  Autuado       
 
07/03/2012  Protocolado       
 
 
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