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Brasília, 21 de abril de 2018 - 12:07
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HC 112900 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]
Origem: MS - MATO GROSSO DO SUL
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) GEAN DA SILVA BRITO 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
16/04/2018  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
16/04/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/04/2018 - ATA Nº 48/2018. DJE nº 72, divulgado em 13/04/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
12/04/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 7, de 03/04/2018. DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018   
 
04/04/2018  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 3.4.2018   
 
03/04/2018  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 3.4.2018.   
Decisão de Julgamento
 
21/03/2018  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 25/2018. DJE nº 55, divulgado em 20/03/2018   
 
20/03/2018  Ciência    Pela parte impetrante acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.   
 
19/03/2018  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 19/03/2018 13:54:35   
 
31/10/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
31/10/2012  Recebimento externo dos autos    DA PGR   
 
31/10/2012  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
21/05/2012  Petição    26071/2012 - 21/05/2012 - OF. Nº 150.01.0873.12-GAB-VP, TJMS, 11/05/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 2348/R.   
 
14/05/2012  Vista à PGR       
 
14/05/2012  Petição    24609/2012 - 14/05/2012 - (Via Fax) - OFÍCIO Nº150.01.0873.12-GAB-VP, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MS - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº2348/R.   
 
04/05/2012  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 2348/R   
 
26/04/2012  Petição    21535/2012 - 26/04/2012 - OFÍCIO Nº 912/GMMTAM, 26/04/2012, STJ - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 2.349/R.   
 
23/04/2012  Expedido Ofício nº    2349/R, ao STJ, solicitando informações.   
 
19/04/2012  Expedido Ofício nº    2348/R, ao TJ/MS, solicitando informações. JL178025095BR   
 
13/04/2012  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    CIENTE EM 12/04/2012   
 
13/04/2012  Devolução de mandado    (Em 12/04/2012) Ref. ao despacho publicado no DJE de 10/04/2012.   
 
10/04/2012  Certidão    Certifico a elaboração de 2 ofícios. Despacho de 29/3/2012.   
 
10/04/2012  Publicação, DJE    DJE nº 69, divulgado em 09/04/2012   
Despacho
 
03/04/2012  Pedido de informações    EM 29/03/2012   
 
28/03/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
28/03/2012  Distribuído por prevenção    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
28/03/2012  Autuado       
 
28/03/2012  Protocolado       
 
 
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