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Brasília, 12 de dezembro de 2017 - 00:21
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HC 114093 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: PR - PARANÁ
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
Redator para acordão MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) JOSE CARLOS DA COSTA 
IMPTE.(S) ANTONIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
19/10/2017  Expedido telex/fax nº    3626 enviado via malote digital em 19/10/2017, a 1ª Vara Criminal Privativa do Tribunal do Júri da Comarca de Londrina/PR.   
 
19/10/2017  Expedido telex/fax nº    3624 enviado malote digital em 19/10/2017, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.   
 
19/10/2017  Expedido telex/fax nº    3625 enviado via malote digital em 19/10/2017, a Presidente do Superior Tribunal de Justiça.   
 
17/10/2017  Expedido(a)    Ofício 4583/T - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - JS946482771BR - Data da Remessa: 16/10/2017   
 
17/10/2017  Expedido(a)    Ofício 4582/T - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - JS946482745BR - Data da Remessa: 16/10/2017   
 
17/10/2017  Expedido(a)    Mensagem 4581/T - JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LONDRINA/PR - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO - JS946482723BR - Data da Remessa: 16/10/2017   
 
13/10/2017  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 29, de 03/10/2017. DJE nº 234, divulgado em 11/10/2017   
 
11/10/2017  Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão       
 
06/10/2017  Certidão    Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes. Certidão de Julgamento de 3/10/2017. 1ª Turma.    
 
03/10/2017  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 3.10.2017   
 
03/10/2017  Substituição do Relator, art. 38, II, do RISTF    MIN. ALEXANDRE DE MORAES   
 
03/10/2017  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Falou a Dra. Cláudia Sampaio Marques, Subprocuradora-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Primeira Turma, 3.10.2017.   
Decisão de Julgamento
 
19/09/2017  Ciência    Ciência pela parte impetrante, acerca do dia em que o habeas compus estará em mesa para julgamento na Turma.   
 
13/09/2017  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 104/2017. DJE nº 207, divulgado em 12/09/2017   
 
11/09/2017  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 11/09/2017 18:44:59   
 
21/06/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/06/2013  Recebimento externo dos autos    DA PGR   
 
20/06/2013  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
12/11/2012  Expedido Ofício nº    7985/R, ao Juiz da 1ª Vara Criminal Privativa do Tribunal do Júri da Comarca de Londrina/PR, comunicando decisão. JL178130995BR   
 
12/11/2012  Expedido Ofício nº    7987/R, ao TJ/PR, comunicando decisão. JL178130638BR   
 
09/11/2012  Vista à PGR       
 
08/11/2012  Expedido Ofício nº    7986/R, ao STJ, comunicando decisão.   
 
08/11/2012  Expedido telex/fax nº    1574 em 07/11/2012, ao TJ/PR   
 
08/11/2012  Expedido telex/fax nº    1573 em 07/11/2012, ao STJ   
 
08/11/2012  Expedido telex/fax nº    1572 em 07/11/2012, ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Privativa da Comarca de Londrina/PR   
 
08/11/2012  Publicação, DJE    DJE nº 220, divulgado em 07/11/2012  Decisão monocrática
 
 
06/11/2012  Certidão    Certifico que elaborei 3 Ofícios e 3 Faxes. Decisão de 2/11/12   
 
06/11/2012  Liminar deferida  MIN. MARCO AURÉLIO  EM 2/11/2012   
 
22/08/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/08/2012  Petição    42852/2012 - 22/08/2012 - Of. n.º 946/2012-GP, TJPR, 9/7/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4093/R.   
 
01/08/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
30/07/2012  Certidão    CERTIFICO QUE, ATÉ 27 DE JULHO DE 2012, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DOS OFÍCIOS Nº 4093/R E 4094/R.   
 
16/07/2012  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 4093/R   
 
13/07/2012  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 4094/R   
 
12/07/2012  Despacho    DO DIA 11/07/2012:"[...] AGUARDE-SE O RETORNO DO EMINENTE RELATOR."   
 
06/07/2012  Conclusos à Presidência    ART. 13, VIII DO RISTF   
 
06/07/2012  Petição    35571/2012 - 06/07/2012 - OFÍCIO N. 706/GP, STJ, 06/07/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4.092/R.   
 
06/07/2012  Conclusos à Presidência    ART. 13, VIII DO RISTF   
 
06/07/2012  Petição    Petição: 35529 Data: 06/07/2012 14:44:10.33 GMT-03:00   
 
03/07/2012  Expedido Ofício nº    4093/R, ao Presidente do TJ/PR, solicitando informações.JL178065789BR   
 
03/07/2012  Expedido Ofício nº    4094/R, ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Privariva do Tribunal do Júri da Comarca de Londrina/PR, solicitando informações.JL178065611BR   
 
02/07/2012  Expedido Ofício nº    4092/R, ao STJ, solicitando informações.   
 
29/06/2012  Publicação, DJE    DJE nº 127, divulgado em 28/06/2012  Despacho
 
 
28/06/2012  Certidão    Certifico haver elaborado 3 ofícios. Despacho de 26/06/2012.   
 
27/06/2012  Pedido de informações    EM 26/06/2012   
 
20/06/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/06/2012  Distribuído por prevenção    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
20/06/2012  Autuado       
 
20/06/2012  Protocolado       
 
 
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