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Brasília, 22 de maio de 2013 - 02:28
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HC 114232 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

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Origem: SP - SÃO PAULO
Relator: MIN. TEORI ZAVASCKI
PACTE.(S) EDUARDO ANTONIO ARISMENDY ECHAVARRIA 
IMPTE.(S) EDUARDO ANTONIO ARISMENDY ECHAVARRIA 
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HC 143739 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
10/01/2013  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
10/01/2013  Transitado(a) em julgado    EM 17/12/2012   
 
10/12/2012  Publicação, DJE    DJE nº 241, divulgado em 07/12/2012  Decisão monocrática
 
 
06/12/2012  Negado seguimento  MIN. TEORI ZAVASCKI  Em 5.12.2012: "...nego seguimento ao habeas corpus, invocando o art. 2,1 §1º, do RISTF. Intime-se."   
 
29/11/2012  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. TEORI ZAVASCKI   
 
14/11/2012  Petição    59351/2012 - 14/11/2012 - EDUARDO ANTONIO ARISMENDY ECHAVARRIA - REQUER PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO.   
 
02/08/2012  Publicação, DJE    DJE nº 151, divulgado em 01/08/2012  Despacho
 
 
01/08/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
01/08/2012  Despacho    PROFERIDO PELA PRESIDÊNCIA   
 
27/07/2012  Conclusos à Presidência    RISTF, ART. 13, VIII   
 
27/07/2012  Lançamento indevido    27/07/2012 - Conclusos ao(à) Relator(a)   
 
27/07/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
27/07/2012  Petição    37557/2012 - 27/07/2012 - OFÍCIO N.788/GP, STJ, 27/07/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº5230/R.   
 
20/07/2012  Expedido(a)    Ofício - Informação Petição Inicial HC - Relator   
 
13/07/2012  Comunicação assinada    Ofício - Informação Petição Inicial HC - Relator   
 
12/07/2012  Certidão    Certifico que elaborei 1 Ofício. Despacho de 12/07/12   
 
12/07/2012  Despacho    Em 12/07/2012. "Trata-se de habeas corpus, impetrado em causa própria por Eduardo Antônio Arismendy Echavarria, contra decisão do proferida no HC nº 143.739 pelo Superior Tribunal de Justiça. Oficie-se ao STJ para que preste informações sobre o alegado na inicial, cuja cópia determino siga anexa ao ofício. Após, tornem-me conclusos. Publique-se."   
 
29/06/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
29/06/2012  Distribuído    MIN. CEZAR PELUSO   
 
29/06/2012  Autuado       
 
 
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