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Brasília, 28 de setembro de 2016 - 02:07
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HC 115015 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

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Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. TEORI ZAVASCKI
PACTE.(S) MAJER ZAJAC 
PACTE.(S) SZIDONIA BRAVER ZAJAC 
PACTE.(S) JOSÉ ZAJAC 
PACTE.(S) ISRAEL ZAJAC 
IMPTE.(S) GIOVANNA CARDOSO GAZOLA (194742/) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HC N° 251.427 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
19/09/2013  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
19/09/2013  Transitado(a) em julgado    Em 17 de setembro de 2013   
 
12/09/2013  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/09/2013 - ATA Nº 131/2013. DJE nº 179, divulgado em 11/09/2013  Inteiro teor do acórdão
 
 
05/09/2013  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 22, de 27/08/2013. DJE nº 174, divulgado em 04/09/2013   
 
29/08/2013  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA   
 
29/08/2013  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA   
 
29/08/2013  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA   
 
29/08/2013  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA    
 
29/08/2013  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA   
 
29/08/2013  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA    
 
29/08/2013  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA    
 
29/08/2013  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA   
 
27/08/2013  Certidão    CERTIFICO QUE ELABOREI 2 OFÍCIOS E 2 FAXES. JULGAMENTO TURMA DE 27/08/13   
 
27/08/2013  Juntada    certidão de julgamento   
 
27/08/2013  Concedida a ordem  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem para anular a decisão de primeira instância na parte em que ordenou o indiciamento formal dos pacientes, sem prejuízo da ação penal em curso, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, 27.08.2013.   
Decisão de Julgamento
 
22/08/2013  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 22/08/2013 14:35:14   
 
10/12/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
10/12/2012  Recebimento externo dos autos    DA PGR   
 
10/12/2012  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
29/11/2012  Substituição do Relator, art. 38 do RISTF    MIN. TEORI ZAVASCKI   
 
13/11/2012  Petição    Petição: 59221 Data: 13/11/2012 21:03:44.459 GMT-02:00   
 
17/10/2012  Petição    54296/2012 - 17/10/2012 - JUÍZO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VÁRZEA PAULISTA, 19/9/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
02/10/2012  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 5698/SEJ   
 
21/09/2012  Vista à PGR       
 
21/09/2012  Petição    49100/2012 - 21/09/2012 - (Via Fax) - JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VÁRZEA PAULISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 19/09/2012 - PRESTA INFORMAÇÕES.   
 
19/09/2012  Publicação, DJE    DJE nº 184, divulgado em 18/09/2012  Decisão monocrática
 
 
18/09/2012  Expedido(a)    Ofício Fax - Comunicação Decisão Liminar e Informações - SEJ   
 
18/09/2012  Expedido(a)    Ofício Fax - Comunicação Decisão Liminar Relator - SEJ   
 
18/09/2012  Expedido telex/fax nº    Ofício Fax em 17/9/2012, ao STJ   
 
18/09/2012  Expedido telex/fax nº    Fax em 18/9/2012, a 1ª Vara Judicial da Comarca de Várzea Paulista   
 
17/09/2012  Comunicação assinada    Ofício Fax - Comunicação Decisão Liminar e Informações - SEJ   
 
17/09/2012  Comunicação assinada    Ofício Fax - Comunicação Decisão Liminar Relator - SEJ   
 
17/09/2012  Certidão    Certifico que elaborei 1 Ofício/Fax e 1 Ofício e 1 Fax. Decisão de 13/09/12    
 
17/09/2012  Liminar deferida  MIN. JOAQUIM BARBOSA  EM 13/9/2012   
 
06/09/2012  Conclusão (art. 38 do RISTF)    AO EXMO. SR. MINISTRO JOAQUIM BARBOSA   
 
06/09/2012  Recebimento dos autos    DO GABINETE DO MINISTRO RELATOR   
 
03/09/2012  Petição    Petição: 45530 Data: 03/09/2012 19:46:57.386 GMT-03:00   
 
28/08/2012  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
28/08/2012  Distribuído    MIN. CEZAR PELUSO   
 
28/08/2012  Autuado       
 
28/08/2012  Protocolado       
 
 
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