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Brasília, 23 de abril de 2018 - 01:01
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RHC 116002 - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) ALESSANDRI DA ROCHA ALMEIDA 
ADV.(A/S) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS (0031036/DF) 
RECDO.(A/S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
10/11/2014  Processo recebido na origem    Superior Tribunal de Justiça   
 
10/11/2014  Baixa definitiva dos autos, Guia nº    Guia: 49978/2014 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA   Termo de baixa
 
 
10/11/2014  Transitado(a) em julgado    em 07/11/2014.   
 
03/11/2014  Petição    52042/2014 - 03/11/2014 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - manifesta ciência da decisão.   
 
03/11/2014  Recebimento dos autos    PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1289584/1289584   
 
30/10/2014  Vista à PGR para fins de intimação       
 
30/10/2014  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/10/2014 - ATA Nº 160/2014. DJE nº 213, divulgado em 29/10/2014  Inteiro teor do acórdão
 
 
03/04/2014  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 693/R DA 13ª VARA CRIMINAL - 1º TRIBUNAL JÚRI GOIÂNIA/GO.   
 
03/04/2014  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 7, de 25/03/2014. DJE nº 66, divulgado em 02/04/2014   
 
27/03/2014  Juntada    Certidão de Julgamento   
 
25/03/2014  Agravo regimental não provido  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, 25.03.2014.   
Decisão de Julgamento
 
24/03/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/03/2014  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
20/03/2014  Expedido Ofício nº    693/R, ao Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal - 1º Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia/GO. JL373685432BR    
 
20/03/2014  Vista à PGR para fins de intimação       
 
17/03/2014  Certidão    CERTIFICO QUE ELABOREI 1 OFÍCIO. DESPACHO DE 13/03/14 NO PG Nº 13190/14   
 
17/03/2014  Remessa    À SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES, PARA ENVIO DE CÓPIAS EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO MIN. RELATOR.   
 
17/03/2014  Interposto agravo regimental    Juntada Petição: 10770/2014   
 
17/03/2014  Lançamento indevido    17/03/2014 - Vista à PGR para fins de intimação Justificativa: ERRO PROCEDIMENTAL   
 
17/03/2014  Despacho    EM 13/03/2014 (...) A SECRETARIA JUDICIÁRIA DESTA SUPREMA CORTE DEVERÁ ENCAMINHAR AO MAGISTRADO REQUISITANTE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO POR MIM PROFERIDA, NESTES AUTOS, EM 12/03/2014, BEM ASSIM O ANDAMENTO PROCESSUAL REFERENTE A ESTE PROCESSO.   
 
17/03/2014  Petição    Agravo Regimental - Petição: 10770 Data: 17/03/2014 13:54:24.511 GMT-03:00   
 
17/03/2014  Vista à PGR para fins de intimação       
 
17/03/2014  Publicação, DJE    DJE nº 51, divulgado em 14/03/2014  Decisão monocrática
 
 
13/03/2014  Não provido  MIN. CELSO DE MELLO  EM 12/3/2014   
 
12/04/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
12/04/2013  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
22/03/2013  Petição    13190/2013 - 22/03/2013 - Ofício nº 103/2013, Juízo da 13ª Vara Criminal do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia, 15/3/2013 - Presta informações.   
 
03/12/2012  Vista à PGR       
 
03/12/2012  Distribuído por prevenção    MIN. CELSO DE MELLO   
 
02/12/2012  Autuado       
 
29/11/2012  Protocolado    PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.   
 
 
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