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Brasília, 22 de agosto de 2018 - 00:03
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HC 116918 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) JOSÉ LUIS FARIAS MICHELETTI 
IMPTE.(S) ALINE QUINTANA MICHELETTI 
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO HC Nº 258252 E ARESP Nº 46692 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
20/03/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
20/03/2018  Transitado(a) em julgado    em 20/3/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
12/03/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/03/2018 - ATA Nº 26/2018. DJE nº 46, divulgado em 09/03/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
08/03/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 3, de 27/02/2018. DJE nº 44, divulgado em 07/03/2018   
 
28/02/2018  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 27.2.2018   
 
27/02/2018  Prejudicado  1ª TURMA  Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração, nos termos do voto do Relator. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 27.2.2018.   
Decisão de Julgamento
 
14/02/2018  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 5/2018. DJE nº 25, divulgado em 09/02/2018   
 
08/02/2018  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 08/02/2018 13:16:04   
 
26/08/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
26/08/2016  Certidão    CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO   
 
27/06/2016  Publicação, DJE    DJE nº 133, divulgado em 24/06/2016  Despacho
 
 
23/06/2016  Determinada a intimação    em 6/6/2016.   
 
21/03/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
21/03/2016  Petição    13445/2016 - 21/03/2016 - Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília/SP- Presta informações.   
 
03/03/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/03/2016  Petição    9372/2016 - 03/03/2016 - 2º Ofício Criminal da comarca de Marília/SP, 1º/3/2016 - encaminha cópias de documentos.    
 
06/06/2013  Publicação, DJE    DJE nº 106, divulgado em 05/06/2013  Despacho
 
 
05/06/2013  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 03/06/2013.   
 
04/06/2013  Determinada a diligência    EM 3/6/2013   
 
23/05/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/05/2013  Petição    24505/2013 - 23/05/2013 - 2º Ofício Criminal e Corregedoria Permanente da Policia Judiciaria da Comarca de Marilia/SP - Devolve ofício nº 1.858/R do STF.   
 
16/05/2013  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 1858/R   
 
09/05/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
08/05/2013  Petição    21487/2013 - 08/05/2013 - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, 24/4/2013 - Presta informações em atenção ao ofício nº 1301/R.   
 
07/05/2013  Expedido Ofício nº    1858/R, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília/SP, reiterando o pedido de informações do Ofício nº 1301/R, de 25/03/2013. JL373537181BR   
 
06/05/2013  Publicação, DJE    DJE nº 83, divulgado em 03/05/2013  Despacho
 
 
02/05/2013  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício, despacho de 29/04/2013.   
 
02/05/2013  Reiterado pedido de informações    em 29/4/2013   
 
23/04/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/04/2013  Certidão    CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS   
 
12/04/2013  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 1301/R   
 
12/04/2013  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 1301/R   
 
01/04/2013  Expedido Ofício nº    1301/R, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília/SP, solicitando informações. JL178194655BR   
 
26/03/2013  Expedido Ofício nº    1301/R, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília/SP, solicitando informações. JL178194580BR   
 
25/03/2013  Publicação, DJE    DJE nº 56, divulgado em 22/03/2013  Despacho
 
 
22/03/2013  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 20/3/2013.   
 
21/03/2013  Pedido de informações    EM 20/3/2013   
 
07/03/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
07/03/2013  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
07/03/2013  Autuado       
 
 
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