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Brasília, 22 de junho de 2018 - 19:45
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HC 117905 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) ROGER PINTO MOLINA 
IMPTE.(S) FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA (20417/DF) 
COATOR(A/S)(ES) PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
16/10/2013  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
16/10/2013  Transitado(a) em julgado    15/10/2013   
 
10/10/2013  Publicação, DJE    DJE nº 200, divulgado em 09/10/2013  Decisão monocrática
 
 
08/10/2013  Homologada a desistência  MIN. MARCO AURÉLIO     
 
04/10/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/10/2013  Petição    49949/2013 - 04/10/2013 - FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA - Presta informações e requer providências.   
 
04/10/2013  Publicação, DJE    DJE nº 196, divulgado em 03/10/2013  Despacho
 
 
02/10/2013  Determinada a intimação       
 
25/06/2013  Recebimento dos autos    Da PGR.   
 
25/06/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/06/2013  Petição    30915/2013 - 24/06/2013 - Parecer nº 10812-RG, PGR - Opina pelo não conhecimento do habeas corpus.   
 
03/06/2013  Vista à PGR       
 
03/06/2013  Petição    Informações - Petição: 26438 Data: 03/06/2013 15:05:51.364 GMT-03:00   
 
28/05/2013  Expedido Ofício nº    2334/R, a Presidenta da República, solicitando informações.   
 
24/05/2013  Certidão    Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 21/5/2013.   
 
23/05/2013  Pedido de informações    em 21/5/2013   
 
20/05/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/05/2013  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
20/05/2013  Autuado       
 
 
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