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Brasília, 20 de agosto de 2018 - 04:36
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HC 118045 - HABEAS CORPUS (Segredo de Justiça)
 (Eletrônico)


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Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
Redator para acordão MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) JOAO CARLOS DA ROCHA MATTOS 
IMPTE.(S) ALINE KEMER TAMADA DA ROCHA MATTOS (2506/AC) 
ADV.(A/S) DANIEL MARTINS SILVESTRI (0285599/SP) 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
20/06/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
20/06/2018  Transitado(a) em julgado    em 19/06/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
12/06/2018  Recebimento dos autos    PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1866811/1866811   
 
12/06/2018  Petição       
 
11/06/2018  Vista à PGR para fins de intimação       
 
11/06/2018  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/06/2018 - ATA Nº 86/2018. DJE nº 114, divulgado em 08/06/2018  Inteiro teor do acórdão
 
 
24/05/2018  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 12, de 15/05/2018. DJE nº 101, divulgado em 23/05/2018   
 
17/05/2018  Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão       
 
15/05/2018  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 15.5.2018   
 
15/05/2018  Substituição do Relator, art. 38, II, do RISTF    MIN. ROBERTO BARROSO   
 
15/05/2018  Não conhecido(s)  1ª TURMA  Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 15.5.2018.   
Decisão de Julgamento
 
03/05/2018  Ciência    Pela parte Impetrante, acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.   
 
03/05/2018  Pauta publicada no DJE - 1ª Turma    PAUTA Nº 41/2018. DJE nº 85, divulgado em 02/05/2018   
 
30/04/2018  Inclua-se em pauta - minuta extraída    1ª Turma em 30/04/2018 14:45:40   
 
19/04/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
19/04/2018  Publicação, DJE    DJE nº 75, divulgado em 18/04/2018  Despacho
 
 
17/04/2018  Despacho    Ante a incidência do princípio da publicidade, retifiquem a autuação para fazer constar o nome completo do paciente, João Carlos da Rocha Mattos.   
 
17/08/2017  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
17/08/2017  Petição       
 
16/09/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/09/2015  Petição       
 
20/03/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
20/03/2014  Petição       
 
24/02/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/02/2014  Certidão    CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO   
 
21/02/2014  Petição       
 
30/09/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
30/09/2013  Recebimento dos autos    DA PGR   
 
30/09/2013  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
06/06/2013  Publicação, DJE    DJE nº 106, divulgado em 05/06/2013  Despacho
 
 
04/06/2013  Vista à PGR       
 
04/06/2013  Despacho    em 3/6/2013   
 
28/05/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
28/05/2013  Distribuído    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
28/05/2013  Autuado       
 
 
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