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Brasília, 30 de junho de 2016 - 14:33
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HC 118856 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

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Origem: SP - SÃO PAULO
Relator atual MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) JOSÉ EDUARDO CORREA TEIXEIRA FERRAZ 
IMPTE.(S) JOSÉ PAULO SEPULVEDA PERTENCE E OUTRO(S) (DF000578/) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
23/06/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/06/2016  Lançamento indevido    23/06/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro   
 
23/06/2016  Lançamento indevido    23/06/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro   
 
23/06/2016  Lançamento indevido    23/06/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro   
 
23/06/2016  Lançamento indevido    23/06/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro   
 
23/06/2016  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
23/06/2016  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/06/2016 - ATA Nº 97/2016. DJE nº 130, divulgado em 22/06/2016  Inteiro teor do acórdão
 
 
17/12/2015  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 1, de 09/12/2015. DJE nº 254, divulgado em 16/12/2015   
 
09/12/2015  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Extraordinária de 9.12.2015   
 
09/12/2015  Indeferido  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma indeferiu o pedido de extensão, nos termos do voto do Relator. Unânime. Impedidos os Senhores Ministros Luiz Fux e Roberto Barroso. Presidência da Senhora Ministra Rosa Weber. 1ª Turma, 9.12.2015.   
Decisão de Julgamento
 
03/12/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/12/2015  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 03/12/2015 18:07:28 - HC-Extn - Designo o dia 9 de dezembro de 2015 como data na qual o processo estará liberado para julgamento na Turma.    
 
25/08/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
25/08/2015  Interposto pedido de extensão    Juntada Petição: 41978/2015   
 
25/08/2015  Petição    Extensão - Petição: 41978 Data: 25/08/2015 17:40:43.726 GMT-03:00   
 
04/05/2015  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
04/05/2015  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
22/10/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
22/10/2014  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 3522/R   
 
14/10/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
13/10/2014  Expedido Ofício nº    3522/R, ao Presidente do TRF/3ª Região, JL695560199BR    
 
13/10/2014  Expedido Ofício nº    3521/R, ao Presidente do STJ.   
 
10/10/2014  Publicação, DJE    DJE nº 198, divulgado em 09/10/2014  Decisão monocrática
 
 
09/10/2014  Certidão    Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão de 4/10/2014.   
 
08/10/2014  Determinada a diligência    em 4/10/2014   
 
03/10/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
03/10/2014  Opostos embargos de declaração    Juntada Petição: 46495/2014   
 
03/10/2014  Petição    46495/2014 - 03/10/2014 - PGR, 3/10/2014 - Emb.Decl.   
 
03/10/2014  Petição    46494/2014 - 03/10/2014 - PGR, 3/10/2014 - Requer providências.   
 
26/09/2014  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 26/09/2014 - ATA Nº 137/2014. DJE nº 188, divulgado em 25/09/2014  Inteiro teor do acórdão
 
 
01/07/2014  Juntada de AR    REFERENTE AO OFÍCIO 2094/T   
 
27/06/2014  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 17, de 10/06/2014. DJE nº 124, divulgado em 25/06/2014   
 
18/06/2014  Expedido Ofício nº    2093/T, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça.   
 
18/06/2014  Expedido Ofício nº    2094/T, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. JL695506326BR    
 
17/06/2014  Expedido telex/fax nº    996 em 17/06/2014, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça   
 
17/06/2014  Expedido telex/fax nº    997 em 17/06/2014, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região   
 
12/06/2014  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 16, de 03/06/2014. DJE nº 113, divulgado em 11/06/2014   
 
11/06/2014  Certidão    Certifico haver elaborado 2 ofícios e 2 telexes. 1ª Turma, 10/6/2014.   
 
10/06/2014  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 10.6.2014.   
 
10/06/2014  Concedida a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: Por empate na votação, a Turma deferiu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do relator. Votaram pelo indeferimento da ordem os Senhores Ministros Roberto Barroso e Rosa Weber. Impedido o Senhor Ministro Luiz Fux. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 10.6.2014.   
Decisão de Julgamento
 
03/06/2014  Juntada    Certidão de julgamento da Sessão Ordinária de 3.6.2014.   
 
03/06/2014  Adiado o julgamento    Decisão: A Turma adiou o julgamento do processo. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.6.2014.   
Decisão de Julgamento
 
30/05/2014  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. ROSA WEBER  30/05/2014 17:42:08 -    
 
30/05/2014  Vista - Devolução dos autos para julgamento  MIN. ROSA WEBER  30/05/2014 17:00:49 -    
 
14/04/2014  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 9, de 08/04/2014. DJE nº 73, divulgado em 11/04/2014   
 
10/04/2014  Remessa    ao gabinete da Exma. Sra. Min. Rosa Weber.   
 
08/04/2014  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 8.4.2014   
 
08/04/2014  Vista ao(à) Ministro(a)  MIN. ROSA WEBER  Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator, que implementava a ordem de habeas corpus; e do voto do Senhor Ministro Roberto Barroso, que a indeferia, pediu vista do processo a Senhora Ministra Rosa Weber. Falaram: o Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence, pelo paciente, e a Dra. Cláudia Sampaio Marques, Subprocuradora-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Primeira Turma, 8.4.2014.   
Decisão de Julgamento
 
03/04/2014  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 03/04/2014 13:07:27   
 
24/02/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/02/2014  Recebimento dos autos    DA PGR   
 
24/02/2014  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
06/09/2013  Publicação, DJE    DJE nº 175, divulgado em 05/09/2013  Despacho
 
 
04/09/2013  Despacho    do dia 3/9/2013   
 
04/09/2013  Vista à PGR       
 
14/08/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/08/2013  Redistribuído    MIN. MARCO AURÉLIO   
 
13/08/2013  Determinada a redistribuição    em 12/8/2013   
 
12/08/2013  Conclusos à Presidência       
 
09/08/2013  Despacho    "(...) Por motivo de foro íntimo, declino suspeição para atuar nestes autos (...)"   
 
06/08/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
06/08/2013  Distribuído por prevenção    MIN. CÁRMEN LÚCIA   
 
06/08/2013  Autuado       
 
 
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