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Brasília, 20 de agosto de 2017 - 21:43
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HC 119396 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: ES - ESPÍRITO SANTO
Relator atual MIN. CÁRMEN LÚCIA
PACTE.(S) SAULO OLIVEIRA DE SOUZA 
IMPTE.(S) FELIPE FACCIM BANHOS FERNANDES (0018816/ES) 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
24/02/2014  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
24/02/2014  Transitado(a) em julgado    EM 21/02/2014   
 
14/02/2014  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 14/02/2014 - ATA Nº 10/2014. DJE nº 31, divulgado em 13/02/2014  Inteiro teor do acórdão
 
 
13/02/2014  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 1, de 04/02/2014. DJE nº 30, divulgado em 12/02/2014   
 
05/02/2014  Expedido(a)    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA   
 
04/02/2014  Expedido(a)    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA    
 
04/02/2014  Comunicação assinada    FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA    
 
04/02/2014  Comunicação assinada    OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO COLEGIADA TURMA CERTIDÃO JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA   
 
04/02/2014  Certidão    Certifico haver elaborado 1 ofício e 1 fax. Cert. Julg. 2ª Turma, 4/2/14.   
 
04/02/2014  Juntada    Certidão de Julgamento   
 
04/02/2014  Concedida a ordem de ofício  SEGUNDA TURMA  Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu da ordem, mas a concedeu, de ofício, para reformar a decisão de prejuízo do Habeas Corpus n. 274.495, Relator o Ministro Moura Ribeiro, e determinar ao Superior Tribunal de Justiça que examine o mérito dessa impetração, nos termos do voto da Relatora. 2ª Turma, 04.02.2014.   
Decisão de Julgamento
 
04/02/2014  Apresentado em mesa para julgamento    2ª Turma em 04/02/2014 14:08:58   
 
16/12/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/12/2013  Recebimento dos autos    DA PGR   
 
13/12/2013  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
16/10/2013  Vista à PGR       
 
15/10/2013  Juntada de AR    REFENTE AO OFÍCIO 12461/2013   
 
14/10/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
14/10/2013  Petição    51867/2013 - 14/10/2013 - Ofício Nº 085/2013, STJ, 9/10/2013 - comunica decisão em atenção a fax.    
 
11/10/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/10/2013  Petição    51514/2013 - 11/10/2013 - Ofício nº 216/2013-PRES, TJ/ES - Presta informações.   
 
09/10/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
09/10/2013  Petição    51021/2013 - 09/10/2013 - TJES, 26/09/2013, Presta informações.   
 
30/09/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
30/09/2013  Petição    Reconsideração - Petição: 48735 Data: 30/09/2013 15:17:38.704 GMT-03:00   
 
27/09/2013  Publicação, DJE    DJE nº 190, divulgado em 26/09/2013  Decisão monocrática
 
 
26/09/2013  Expedido(a)    Informação Geral - Relator   
 
26/09/2013  Expedido(a)       
 
26/09/2013  Expedido(a)    Informação Geral - Relator   
 
25/09/2013  Expedido(a)    FAX - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR   
 
25/09/2013  Comunicação assinada    FAX - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR   
 
25/09/2013  Comunicação assinada    FAX - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR   
 
25/09/2013  Comunicação assinada    Informação Geral - Relator   
 
25/09/2013  Comunicação assinada    Informação Geral - Relator   
 
25/09/2013  Certidão    CERTIFICO QUE ELABOREI 2 OFÍCIOS E 2 FAXES. DECISÃO DE 20/9/13   
 
24/09/2013  Liminar indeferida  MIN. CÁRMEN LÚCIA     
 
16/09/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
16/09/2013  Distribuído    MIN. CÁRMEN LÚCIA   
 
16/09/2013  Autuado       
 
16/09/2013  Protocolado       
 
 
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