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Brasília, 23 de novembro de 2017 - 14:33
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HC 119979 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: MG - MINAS GERAIS
Relator atual MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) ALAN VALÉRIO DOS SANTOS 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
18/02/2014  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
18/02/2014  Transitado(a) em julgado    Em 17/02/2014.   
 
13/02/2014  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    CIENTE EM 05/02/2014   
 
13/02/2014  Devolução de mandado    (Em 05/02/2014)Da DPU, ref. DJE de 03/02/2014   
 
03/02/2014  Publicado acórdão, DJE    DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 03/02/2014 - ATA Nº 1/2014. DJE nº 22, divulgado em 31/01/2014  Inteiro teor do acórdão
 
 
19/12/2013  Ata de Julgamento Publicada, DJE    ATA Nº 35, de 10/12/2013. DJE nº 251, divulgado em 18/12/2013   
 
18/12/2013  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    CIENTE EM 16/12/2013   
 
17/12/2013  Devolução de mandado    (Em 16/12/2013)Da DPU, ref. ao despacho publicado no DJE de 04/12/2013   
 
10/12/2013  Juntada    Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 10.12.2013   
 
10/12/2013  Denegada a ordem  PRIMEIRA TURMA  Decisão: A Turma denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 10.12.2013.   
Decisão de Julgamento
 
05/12/2013  Apresentado em mesa para julgamento    1ª Turma em 05/12/2013 15:12:04   
 
04/12/2013  Publicação, DJE    DJE nº 238, divulgado em 03/12/2013  Despacho
 
 
02/12/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
02/12/2013  Recebimento externo dos autos    PGR   
 
02/12/2013  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
29/11/2013  Vista à PGR       
 
29/11/2013  Despacho    Em 18.11.2013:(...) Não há pedido de liminar. Assim, vista ao Ministério Público Federal para manifestação.   
 
24/10/2013  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
24/10/2013  Distribuído    MIN. ROSA WEBER   
 
24/10/2013  Autuado       
 
24/10/2013  Protocolado       
 
 
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