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Brasília, 23 de julho de 2018 - 10:39
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HC 121681 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)


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Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator atual MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) FERNANDO LUIS DA ROSA FREIRE 
IMPTE.(S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
20/02/2018  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº       
 
20/02/2018  Transitado(a) em julgado    em 16/2/2018  Certidão de trânsito em julgado
 
 
08/01/2018  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
08/01/2018  Intimado eletronicamente    DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
19/12/2017  Intimação eletrônica disponibilizada    Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL   
 
19/12/2017  Publicação, DJE    DJE nº 292, divulgado em 18/12/2017  Decisão monocrática
 
 
15/12/2017  Negado seguimento  MIN. ROSA WEBER  Em 15.12.2017: "(...) nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, §1º, do RISTF). "   
 
11/06/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
11/06/2014  Manifestação da PGR      Manifestação da PGR
 
 
13/05/2014  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU    CIENTE EM 12/05/2014   
 
12/05/2014  Devolução de mandado    (Em 12/05/2014) Da DPU, ref. ao despacho publicado no DJE de 09/05/2014   
 
09/05/2014  Publicação, DJE    DJE nº 87, divulgado em 08/05/2014  Despacho
 
 
07/05/2014  Vista à PGR       
 
07/05/2014  Despacho    Em 5.5.2014: (...). Não há pedido de liminar. Devidamente instruídos os autos, colha-se manifestação do Ministério Público Federal. Após, retornem os autos conclusos.   
 
18/03/2014  Conclusos ao(à) Relator(a)       
 
18/03/2014  Distribuído    MIN. ROSA WEBER   
 
18/03/2014  Autuado       
 
17/03/2014  Protocolado       
 
 
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